Brasília, 22/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará logo mais o projeto de lei que cria o Programa Primeiro Emprego (PPE). Semana passada, o projeto foi aprovado no plenário do Senado. O objetivo do PPE é assegurar oportunidades de inserção profissional a jovens com idade entre 16 e 24 anos, de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, e com curso fundamental ou médio incompletos.

O índice de desemprego entre os jovens dessa faixa etária é quase o dobro da taxa em geral, de acordo com a Pesquisa por Amostra de Domicílios do IBGE. São 3,5 milhões de jovens desempregados, ou 45% do total de 7,7 milhões de desempregados do País.

A participação das empresas é estimulada por meio de incentivos, que variam de R$ 100, pagos bimestralmente durante seis meses às empresas com faturamento acima de R$ 1,2 milhão, a R$ 200, pagos às empresas com faturamento de até R$ 1,2 milhão. O benefício é pago por cada jovem empregado dentro das regras do PPE. As grandes empresas devem participar do programa abrindo mão de incentivos. Recebem, nesse caso, certificação como parceiras do Fome Zero.

Além da criação de vagas no mercado de trabalho, o PPE está voltado também para a qualificação profissional, aumento do número de vagas de aprendizagem - de 150 mil para 850 mil por ano - e para o empreendedorismo, por meio de uma linha de crédito especial, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Também estão sendo criados consórcios sociais, com forte participação de organizações não governamentais, para atender jovens em situação de risco social.

Informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho