Brasília, 22/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) cresceu 1,7% em setembro e atingiu novo recorde: R$ 707,7 bilhões. Foram responsáveis por esse aumento as emissões líquidas de R$ 2,3 bilhões em títulos e o impacto dos juros.
Segundo o coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, a dívida não pára de crescer porque o governo precisa, além de rolar seus papéis, recompor o caixa. "O ano passado, por causa das turbulências em conseqüência do processo eleitoral, a gente teve que usar bastante o caixa e agora em 2003 tivemos que recompô-lo", disse Valle.
Paulo Valle também disse que o Tesouro Nacional sempre usa como estratégia ter como reserva recursos suficientes para pagar de três a quatro meses da dívida. Hoje, esse colchão é superior a R$ 60 bilhões.
"Essa soma é importante porque, se houver uma turbulência, o governo não precisa pagar qualquer preço para rolar a dívida", afirmou o coordenador. Além disso, Valle lembra que é preciso haver superávit nominal para uma efetiva amortização da dívida.
Apesar do crescimento vegetativo da dívida por causa dos juros, a parcela da DPMFi corrigida pelo dólar caiu de 28,1%, em agosto, para 26,48% no mês passado, incluindo as operações de swap (troca), atingindo o nível mais baixo desde abril de 2001, quando os papéis atrelados ao câmbio respondiam por 24,78% da dívida.
Cálculos preliminares, anunciados pelo chefe do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central, Sérgio Goldenstein, em Brasília, mostram que, em outubro, essa relação será melhor ainda e a porcentagem da dívida corrigida pelo dólar deverá ficar bem próxima de 24,5%.
Devido à emissão líquida de R$ 11,4 bilhões em Letras do Tesouro Nacional (LTN), a participação dos títulos prefixados na dívida aumentou de 7,4% para 9%, permanecendo no intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional.
A parcela de títulos remunerados por índices de preços registrou aumento de 12,6% para 12,9%, em razão principalmente da elevada oferta de Notas do Tesouro Nacional, série C (NTN-C), papéis corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e da retomada das ofertas nos leilões de NTN-B (papéis atrelados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), totalizando R$ 3,4 bilhões.
A participação de títulos corrigidos pela taxa básica de juros (Selic), por outro lado, caiu e passou de 65,5% para 64,3%, em decorrência do resgate líquido de R$ 8,3 bilhões em papéis. Com as operações de swap (troca), a participação dos títulos corrigidos pela Selic na dívida caiu para 49,73% contra 50,07% do mês anterior.
O prazo médio do estoque da dívida sofreu redução, embora pequena, de 31,4 para 31,2 meses de agosto para setembro e o prazo médio de emissões no mesmo período caiu de 30,4 meses para 23,8 meses.
As instituições nacionais foram as maiores compradoras de títulos públicos, com participação de 77,1% do total emitido, com destaque para a compra de 91,6% das Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT), papéis pós-fixados.
