Brasília, 22/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, disse hoje que se sente parceiro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos na luta por um Brasil mais justo, mais igual. A afirmação foi feita por Ferreira na abertura da 14ª reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), na sede do MinC.

Luiz Mott, um dos conselheiros e representante do Grupo Gay da Bahia, apresentou, na reunião, o documento Ações Afirmativas no âmbito do Ministério da Cultura visando à promoção da cidadania e resgate do patrimônio cultural dos homossexuais no Brasil. O trabalho inclui 17 reivindicações, entre elas a inclusão de representantes indicados pelo movimento de gays, lésbicas e transgêneros (GLT) nos órgãos colegiados do Ministério da Cultura; a criação de uma pasta no MinC destinada à implementação de políticas culturais afirmativas para a população GLT; e, ainda, a capacitação de todos os funcionários do ministério para atendimento não discriminatório aos GLTs, estimulando a convivência harmoniosa com colegas homossexuais.

O índio xerente, do Tocantins, Escrawen Sompre, disse estar confiante, a partir de agora, quanto à formulação de políticas públicas para a preservação e proteção da cultura indígena. "O Ministério da Cultura tem muito a contribuir conosco", avaliou Escrawen, representante indígena e engenheiro florestal.

"Não existe o negro brasileiro, uma cultura negra unificada. Existe o negro do Maranhão, do Rio Grande do Sul. Trabalhamos com o múltiplo, não com o unificado. Dentro do Quilombo há lugar para várias identidades negras plurais", disse o professor Ubiratan Castro, presidente da Fundação Palmares. Ele também se ressente da forma como as religiões de origem negra, como o Candomblé, são muitas vezes discriminadas. Castro acrescentou que a liberdade de culto deve ser respeitada.

Já Hilton Cobra, ator e diretor teatral, propôs a criação de um museu que, de fato, represente a cultura negra, além da realização de um convênio entre os ministérios da Cultura e da Educação para a restauração de teatros nas escolas. "A cultura é um dos eixos mais importantes no combate ao racismo", enfatizou Cobra, que dirigiu a peça A Roda do Mundo.

A reunião teve a presença de dirigentes do MinC, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), de representantes dos movimentos indígena, negro e homossexual, de conselheiros e de funcionários. O ministro Nilmário Miranda foi representado pelo secretário adjunto da SEDH, Mário Mamede.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação é vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão da Presidência da República. A ele compete propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais e étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.

As informações são do Ministério da Cultura.