Brasília, 22/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem fazer, a partir de hoje, empréstimo em bancos mediante desconto na folha de pagamento de benefícios. O decreto foi publicado, hoje, no Diário Oficial.

O valor do empréstimo será definido pelas instituições bancárias, e o pagamento deverá ser combinado também com os bancos. De acordo com o decreto, o INSS terá 30 dias, a contar de hoje, para disciplinar as condições necessárias para a operacionalização do desconto. O valor máximo da prestação mensal está limitado em 30% do benefício do aposentado. Por exemplo, quem ganha R$ 300,00 vai pagar, no máximo, R$ 90,00 por mês. O empréstimo poderá ser utilizado para qualquer fim. Com a medida, o governo quer aquecer a economia.

A princípio, somente poderão fazer os empréstimos bancos credenciados junto ao INSS para pagar aposentadorias e pensões. Hoje, além da Caixa Econômica Federal e dos Correios, 32 instituições estão habilitadas a pagar 21 milhões de benefícios no país. O aposentado que tomar o empréstimo não poderá trocar de banco enquanto não quitar a dívida.

Os pensionistas e aposentados interessados no empréstimo terão de autorizar expressamente o desconto das parcelas em folha.