Brasília, 21/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os maiores devedores da dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são a Transbrasil, a prefeitura do município de Campinas e a Encol. As três empresas, juntas, devem cerca de R$ 1,1 bilhão. A Transbrasil e a prefeitura de Campinas, empresas que mais devem à Previdência Social (R$ 422.059 milhões e R$ 420.679 milhões, respectivamente), também lideraram o ranking dos devedores na última lista divulgada pelo Ministério da Previdência, em maio deste ano.
A cada dia, a dívida dessas empresas aumenta, pois elas não parcelaram seus débitos previdenciários junto ao governo federal. A lista dos devedores da dívida ativa com a autarquia, até o mês passado, foi divulgada, hoje, pelo ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini.
São cerca de R$ 55 bilhões que correspondem a 164.385 contribuintes devedores. Trata-se de devedores que já estão sendo cobrados judicialmente e que não depositaram os valores ou não parcelaram a dívida. A lista pode ser consultada no site da Previdência Social (www.mpas.gov.br).
Apesar do montante da dívida, o Ministério da Previdência tem motivos para comemorar: a divulgação da lista tem gerado resultados positivos, afirmou Ricardo Berzoini. Segundo ele, houve queda no valor em relação à lista divulgada em maio - passou de R$ 65 bilhões para R$ 55 bilhões. O total de devedores foi reduzido de 176.790 para 164.385. Berzoini explicou que a principal redução do débito deve-se ao parcelamento especial de dívidas concedido pelo ministério.
Segundo ele, uma das principais dificuldades do INSS é a recuperação de créditos, ainda mais que grande parte dos devedores são empresas que já decretaram falência, como a Encol. Mas Berzoini deixou claro que a cobrança vai continuar, pois muitas das empresas que faliram têm patrimônio para pagar a dívida.
Também fazem parte da lista a Caixa Econômica Federal (R$ 253,1 milhões), o Estado do Rio de Janeiro (R$ 141,6 milhões), o Estado de Roraima (R$ 133,7 milhões), e o Banco do Estado de São Paulo (R$ 93 milhões). Do total da dívida, R$ 49,9 bilhões são do setor privado e R$ 5,1 bilhões, do setor público.
Na tentativa de recuperar mais recursos, Berzoini prometeu divulgar trimestralmente a lista de devedores. Ele explicou que isso só não foi feito até agora para evitar equívocos, em função do Parcelamento Especial (PAES), que recebeu inscrições até 31 de agosto passado. "O objetivo principal da divulgação da lista é a transparência e o controle social. Vamos continuar cobrando na tentativa de alcançar o melhor resultado", acrescentou.
Sobre o combate às fraudes no INSS, o ministro disse que está agindo da melhor maneira possível e ressaltou que as forças-tarefa vêm trabalhando com êxito nos 16 estados em que atuam. Ele informou que, em breve, forças-tarefa serão instaladas em todo o país.
