Porto Alegre, 19/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e o governador Germano Rigoto assinam amanhã (20), convênio de cooperação para viabilizar ações conjuntas de Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. O acordo, que tem duração até dezembro de 2006, vai liberar R$ 30 milhões para a aquisição de 12 mil hectares para assentamentos, beneficiando 500 famílias no Estado.

Segundo o ministro, o convênio, negociado desde março pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado (Incra), permite a aquisição conjunta de imóveis rurais para o assentamento; prevê o mútuo reconhecimento dos projetos a serem criados; e permite que o governo gaúcho realize vistorias em imóveis rurais.

O superintendente César Aldrighi explicou que o instituto oferecerá propostas mais atrativas para aquisição de terras, aumentando o volume de recursos para pagamento à vista e ampliando as ações de infra-estrutura nos assentamentos. Ele disse que, nos últimos dois anos, o convênio entre Incra e governo do Estado possibilitou o assentamento de 910 famílias em 27 projetos, representando 38,7% do total de assentamentos realizados no período no Rio Grande do Sul.