Brasília, 17/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A indicação para vaga no Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma decisão do presidente da República. A declaração é do ministro das comunicações Miro Teixeira.

No dia 4 de novembro, encerra o mandato do conselheiro, Luiz Tito Cerasoli. Miro disse que "possivelmente" se encontrará na próxima semana com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu para discutir a substituição do conselheiro, mas que não pretende abordar o assunto com o presidente Lula. "Se o presidente quiser falar comigo, estarei aberto, mas terá que ser iniciativa dele", destacou.

O ministro disse também que não encaminhou nenhuma sugestão de nomes à Casa Civil, apenas informou-os sobre o andamento do processo. Após indicação do presidente da República, a indicação deverá ser apreciada pelo Senado Federal para obter a aprovação.

Miro Teixeira acrescentou que a filiação partidária não pode ser considerada um pré-requisito para a nomeação a qualquer cargo público, mas "não pode ser também uma razão de exclusão".