Brasília, 17/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Entre o fim de março e o início de abril do próximo ano, os novos 250 auditores-fiscais da Previdência Social deverão tomar posse. Essa é a expectativa do coordenador-geral de Fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Vanderley Maçaneiro. Na última terça-feira (14), foi publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso público que será realizado para preencher as vagas de auditor da Previdência.
As provas objetivas serão realizadas no próximo dia 7 de dezembro e a expectativa é de que a segunda etapa, que será um curso de formação, ocorra em janeiro de 2004. Em entrevista, o coordenador-geral da Fiscalização conta que o atual concurso tem uma novidade importante para os candidatos portadores de deficiência que vierem a ser classificados: terão preferência na hora da distribuição dos novos auditores por estados, ou seja, serão designados para locais com melhor infra-estrutura, de acordo com as vagas disponíveis. Leia a entrevista:
Como a primeira fase do concurso será realizada ainda este ano, existe uma previsão de data para a posse dos novos 250 auditores-fiscais da Previdência Social?
Vanderley Maçaneiro - A previsão é de que eles tomem posse entre o final de março e o início de abril de 2004. A nossa expectativa, e friso que é apenas uma expectativa, é que a segunda fase da seleção - que é o curso de formação - ocorra no mês de janeiro. Após a posse, os novos auditores-fiscais serão alocados nas Gerências Executivas do INSS e serão acompanhados pelos outros auditores-fiscais por, pelo menos, três meses.
O concurso não define previamente a divisão dessas 250 vagas por estado. Como será então essa distribuição e em que momento acontecerá?
Maçaneiro - Depois das provas objetivas, a serem realizadas em 7 de dezembro, haverá o curso de formação, que é eliminatório e para o qual serão chamados os 250 primeiros classificados na primeira fase. Esse curso será realizado em Brasília. Quando os candidatos forem convocados para esse curso de formação é que saberão em quais gerências executivas poderão ser lotados.
E quais serão os critérios para distribuição dos profissionais entre as gerências executivas?
Maçaneiro - Antes de fazer essa distribuição, nós realizaremos uma seleção interna de remoção, que significa que as vagas existentes nas gerências serão preenchidas primeiramente pelos auditores-fiscais que já fazem parte do quadro e queiram mudar para depois serem distribuídos os auditores que estão entrando. Ou seja, se existir somente uma vaga de auditor em São Paulo, um auditor que já está no quadro e trabalhando no Acre terá a preferência para essa vaga. Para isso, obviamente, terá que passar no concurso interno. Assim, a definição de local dos novos auditores ocorrerá depois dessa etapa.
E como será a alocação dos candidatos portadores de deficiência classificados?
Maçaneiro - Existe a determinação de uma lei federal - a lei 7.853/89 - de que cinco por cento das vagas de um concurso sejam oferecidas a pessoas portadoras de deficiências. Neste concurso, haverá uma inovação com relação à alocação dos selecionados. Por determinação da atual diretoria do INSS, será dispensado um tratamento preferencial para esses candidatos na distribuição dos locais de trabalho. Até agora, nunca foi dada essa preferência e essas pessoas acabavam indo para o interior do país, onde são mais difíceis as estruturas necessárias para sua vida e ficam longe do apoio de familiares. Desde que haja vagas, nós vamos procurar lotá-los em locais mais próximos de suas famílias.
Existe alguma expectativa de concorrência para o preenchimento das 250 vagas do concurso?
Maçaneiro - Historicamente, a concorrência é muito grande. A gente espera que haja, no mínimo, 30 mil inscrições para esse concurso, o que dará uma relação de 120 candidatos por vaga oferecida. Essa nossa estimativa é baseada no histórico dos concursos anteriores. No ano passado, por exemplo, tivemos concurso para preenchimento de 506 vagas de auditor-fiscal da Previdência e um total de 50 mil candidatos.
Qual é hoje a realidade da estrutura de fiscalização?
Maçaneiro - Nosso quadro de pessoal ideal seria de 8 mil auditores-fiscais, mas hoje nós temos 4,175 mil auditores, ou seja, praticamente a metade.
Em razão dessa defasagem, há perspectivas de novos concursos públicos para auditor-fiscal da Previdência Social?
Maçaneiro - Não há nada definido. Estamos, no entanto, elaborando uma proposta que pretende tratar da questão de reposição das vagas de forma automática. Ainda é uma proposta que está em discussão, mas além de repor, queremos também ampliar, dessa forma, o nosso quadro de pessoal. A idéia é que anualmente seja realizado um concurso público que reponha as vagas que forem abertas em função de óbito ou aposentadoria e que também preveja um adicional de pessoal para ampliar o corpo de auditores. Isso seria um preenchimento gradual da estrutura ideal.
