Congresso da Cidade abre plenária final em Porto Alegre

17/10/2003 - 17h56

Porto Alegre, 17/10/1003 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros das Cidades, Olívio Dutra, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participam da abertura oficial da plenária final do 4º Congresso da Cidade, que vai debater amanhã (18) as 383 propostas que integram o caderno de teses definidas nos encontros preparatórios. O evento vai ser aberto, daqui a pouco, pelo prefeito João Verle, no Auditório Araújo Vianna, e os trabalhos da noite encerram-se com a votação do regimento interno. Amanhã, a partir das 9h, os 3.762 inscritos discutem e votam as propostas definidas pelos participantes.

Mais de quatro mil pessoas participaram dos encontros, iniciados em março e encerrados no dia 17 de setembro. A partir deles surgiram propostas como a criação da Escola Popular de Dança, dos Conselhos da Cidade (para articulação do município com o governo Federal), de Segurança Urbana e Desenvolvimento Econômico, bem como a implantação das temáticas do idoso e de comunicação no Orçamento Participativo, a realização do Orçamento Participativo da Juventude e a elaboração do plano municipal de habitação.

Também serão debatidas a reavaliação do valor venal dos imóveis para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a implantação do Banco de Terras, com áreas para execução de projetos habitacionais das cooperativas, o incentivo às ciclovias, segurança nas praças com guarda noturno e fechamento à noite e a criação de repúblicas para jovens sem família.

Segundo a Prefeitura, para ter direito a voto na plenária final, é preciso ter participado de alguma das conferências setoriais, reuniões preparatórias ao 4º Congresso da Cidade ou do Fórum Municipal dos Servidores. Quem não tiver participado de nenhum encontro preparatório poderá acompanhar o evento como observador. O gerente de promoção do Banco Nacional do México, José Araújo Aguilar, também estará na abertura do 4º Congresso. Ele veio a Porto Alegre conhecer a experiência da Prefeitura na área de financiamentos e captação de recursos

Na segunda-feira (20), às 11h, o ministro do desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o governador do gaúcho, Germano Rigotto, firmam convênio visando ao desenvolvimento de ações de reforma agrária no Estado. A solenidade será no Salão de Reuniões do Palácio Piratini.