Brasília, 16/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) é a primeira entidade dirigente do esporte no país a propor a instituição do "recall" em seus estatutos. A expressão, neste caso, significa que, se aprovada a proposta do presidente Roberto Gesta de Melo, a Assembléia Geral Ordinária da Confederação, dois anos após a eleição, poderá decidir pela substituição dos dirigentes da entidade. A proposta de Gesta irá à votação na Assembléia Geral Extraordinária da CBAt, convocada para 8 de dezembro próximo, em São Paulo.
Segundo Gesta, "o mandato da diretoria da Confederação é de quatro anos, para contemplar um ciclo olímpico. No entanto, a comunidade atlética pode entender, depois de um certo tempo, que os dirigentes não estão desempenhando suas funções a contento. Então, sempre dois anos após as eleições, a Assembléia Geral Ordinária da entidade deverá, obrigatoriamente, manifestar-se pela permanência ou não dos dirigentes".
Para Gesta, o instituto do recall, registrado nos estatutos, possibilita uma rápida ação da comunidade: "Os estatutos da entidade já prevêem, em determinados casos, a destituição de seus dirigentes. No entanto, são processos demorados, desgastantes. Com a instituição do recall, porém, tudo fica mais fácil. Basta a vontade da Assembléia Geral para que os dirigentes que não estão agradando deixem seus postos".
O dirigente diz como o instrumento poderá ser usado: "Na Assembléia Geral Ordinária de dois anos após a eleição da diretoria, um dos itens obrigatórios da pauta será a manifestação do plenário sobre a permanência ou não dos dirigentes. Caso a Assembléia decida substituir os dirigentes, o plenário deve indicar um nome para responder pela Confederação e, em um período de três meses, convocar novas eleições para a diretoria. E, de qualquer forma, permanecem, nos estatutos, os outros dispositivos legais para eventual afastamento de dirigentes, seja por infração às normas legais, seja por improbidade administrativa. O instituto do recall, na verdade, é mais um instrumento à disposição da comunidade, de ação rápida".
Gesta diz que é certa a aceitação da proposta pela Assembléia de 8 de dezembro próximo: "Os membros da Assembléia da CBAt sempre têm aprovado as propostas inovadoras que objetivem o avanço do atletismo. Foi assim no passado, quando também fomos a primeira Confederação a instituir o Conselho Técnico, a Comissão de Atletas e o Comitê Antidoping. Foram atitudes como estas, que possibilitaram a treinadores, atletas e outros profissionais atuarem diretamente nas decisões que afetam o atletismo nacional".
