Brasília, 16/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Comissão especial da Câmara, que analisa a reforma polìtica, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), informou hoje que dentro de 15 dias deverá ser apresentada à comissão, uma proposta para regulamentação das pesquisas eleitorais. Cardoso pediu aos integrantes da comissão que apresentem estudos realizados sobre pesquisas eleitorais ao relator da refroma, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), para que ele elabore um anteprojeto sobre a matéria.

Caiado já apresentou anteprojeto para implantação do Sistema de Federação Partidária, que substituirá as coligações proporcionais nas eleições. Pela proposta do relator, dois ou mais partidos políticos poderão se reunir em federação que atuará após as eleições como se fosse uma única agremiação partidária, por um perìodo mínimo de três anos. Ainda de acordo com o texto, só poderão integrar a federação os partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral.

Se for aprovada, a federaçâo partidária e outras matérias já analisadas pela comissão só valerão para as eleições de 2006, já que qualquer modificação na legislação eleitoral tem que acontecer pelo menos um ano antes do pleito eleitoral.