Brasília - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) aprovou, ontem (15), requerimentos de quatro senadores convidando o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o corregedor-geral da Receita, Moacir Leão e os auditores Sandro Martins e Paulo Baltazar Carneiro para prestarem esclarecimentos sobre recentes denúncias envolvendo suspeita de corrupção no órgão. A audiência poderá ser realizada no próximo dia 29.
Os requerimentos aprovados são de autoria dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Ney Suassuna (PMDB-PB), Heloísa Helena (PT-AL) e Ideli Salvatti (PT-SC).
Divulgadas há duas semanas pela imprensa, as denúncias referem-se a investigações feitas pela Polícia Federal (PF) que apontam uma fraude de R$ 1 bilhão envolvendo funcionários da Receita e do INSS, advogados e despachantes do Rio de Janeiro. Segundo a PF, os envolvidos montaram um esquema para eliminação de dívidas de empresas com os dois órgãos. A investigação, que também está sendo feita pela Receita, provocou um atrito entre o secretário Rachid e o corregedor-geral.
As denúncias repercutiram no Senado e provocaram um debate no Plenário nesta terça-feira. Nos requerimentos aprovados na CFC, os senadores são unânimes em dizer que o assunto é grave e exige uma rigorosa apuração. Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio, as acusações comprometem a credibilidade da Receita Federal. Já a senadora Heloísa Helena, mostra-se preocupada com os atritos envolvendo altos funcionário do órgão.
Bacabal
Na mesma reunião, a CFC aprovou proposta do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), solicitando abertura de processo de fiscalização e controle contra o prefeito de Bacabal (MA), José Vieira Lins, e o secretário de Saúde do município, por suposta improbidade administrativa.
O relator da matéria, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), apresentou um plano de trabalho destinado a facilitar as investigações, incluindo a designação, pelo presidente da CFC, senador Suassuna, de um servidor do Senado para dirigir o grupo responsável pela auditoria e pela perícia.
As informações são do site do Senado.
16/10/03
