Milena Galdino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se prepara para outra viagem ao exterior. Dessa vez, ele vai à vizinha Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Além de falar sobre negócios, a agenda de Lula prevê encontros com sindicalistas, alunos de escolas onde se ensina português, acadêmicos e até mesmo visita a monumentos. Lula chega a Buenos Aires na noite de hoje. Com ele, desembarca um grupo de parlamentares ligados às questões do Mercosul no Congresso Nacional.
Esta manhã, os deputados da comitiva ainda faziam um esforço político para aprovar, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o anteprojeto para a criação do Parlamento do Mercosul em terras brasileiras. Como os deputados da oposição pediram vistas ao anteprojeto e uma maior discussão com a sociedade civil, o texto segue para a Argentina sem ainda ter passado pelo crivo de uma das mais importantes comissões da Câmara Federal quando o assunto é Mercosul.
O anteprojeto é aberto para que os demais países – Argentina, Uruguai e Paraguai –, possam acrescentar suas considerações no documento. De uma maneira geral, sugere-se a eleição direta de representantes nos quatro países que comporiam o Parlamento Transnacional do Mercosul. "O padrão segue, em linhas gerais, o modelo adotado pelos países-membros do Parlamento da União Européia", explica a deputada Maria José Maninha (PT/DF), que preside interinamente a Comissão das Relações Exteriores e embarca ainda hoje para Buenos Aires.
Aliança para enfrentar a Alca>
O relator da matéria, deputado Ivan Ranzolin (PP/SC), garante que o fato de os colegas pedirem mais discussões antes da aprovação não vai atrapalhar a comitiva de oito deputados que segue para a Argentina. "Mesmo sem estar aprovado, eu levarei o documento aos colegas argentinos para que eles vejam a iniciativa do Brasil e, também, para que eles acrescentem o que acham necessário".
Para ele, o fortalecimento do Mercosul, tanto na área de comércio como na elaboração de leis de interesse de todos os membros do bloco, é essencial para que o Brasil entre com força na Aliança de Livre Comércio das Américas. "A Alca é irreversível. Cabe ao Brasil escolher se quer entrar como sócio-fundador, ditando algumas cartas, ou sócio-participante, isolado na posição de quem não aceita nada. A força do Brasil na Alca é o próprio Mercosul", sustenta Ranzolin.
Pelo regimento da Câmara, anteprojetos não precisam ser votados, são apenas gestos que sinalizam a intenção de se formular uma lei. Por um pedido da presidente da Comissão, Zulaiê Cobra (PSDB/SP), no entanto, este anteprojeto, especificamente, seria votado. O deputado Antônio Pannunzio (PSDB/SP), que pediu vistas, alegou o pedido porque, segundo ele, o assunto ainda não era do conhecimento de alguns parlamentares.
De qualquer maneira, Pannunzio acha que o fato de os deputados não levarem o documento a Buenos Aires já com o visto da Comissão de Relações Exteriores é benéfico. "Isso não diminui a proposta do intercâmbio entre os deputados dos dois países, pelo contrário: mostra que o Brasil está discutindo a formação do Parlamento Transnacional do Mercosul e não somente acompanha automaticamente tudo o que a Argentina quer. O parlamento brasileiro se reserva o direito de avaliar o que é bom para o País", defendeu.