Brasília, 15/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Estudo divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, mostra que dos 2,6 milhões de professores que lecionam na educação básica e superior no país, apenas 22% possuem curso superior. O estudo "Estatísticas dos Professores no Brasil" revelou também que há um grande déficit de professores nas áreas de física e química. A demanda chega a 23 mil, sendo que formados existem apenas 7 mil em todo país. "Mesmo que o número de professores dobrasse até 2006, ainda assim teríamos um déficit de quase 10 mil", ressaltou o presidente do Inep, Luiz Araújo.
Segundo ele, o quadro apresentado serve como base fundamental para a elaboração de políticas públicas na área da educação e ainda como gancho para o lançamento do Censo dos Profissionais do Magistério, que não é realizado desde 1997. "Vamos lançar o censo nacional para todos os professores e demais trabalhadores da educação, para conhecer a carência de cada município e poder planejar adequadamente a atuação das secretarias do MEC", disse ele.
Realizado a partir de dados coletados pelo Censo Escolar, Censo da Educação Superior, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (Pnad/IBGE), a estatística mostra a realidade dos baixos salários que ganham os professores.
Pela média nacional, o professor que dá aulas de primeira 1ª a 4ª série do ensino fundamental ganha R$ 462 por mês, já o professor de ensino médio, ganha cerca de R$ 866 por mês. O menor salário está na região Nordeste, onde o professor recebe R$ 232,79 em média e o maior na região Centro-Oeste, onde o educador recebe R$ 749,61.
De acordo com os dados, o impacto do salário do professor incide diretamente sobre o total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). "Muitos dos desafios encontrados no estudo, já estão sendo enfretados pela secretarias do MEC, dentre eles formas de encontrar fontes de financiamento para educação", lembrou Araújo.
As professoras ainda são a maioria na profissão, representando mais de 90% nas salas de 4ª série, nas disciplinas de Português e de Matemática. Já os homens dominaram a cena nas salas da 3ª série do ensino médio, com 55% dos professores de matemática. A maioria dos docentes tem carga de trabalho semanal superior a 20 horas e a salas com mais de 30 alunos são uma constante no ensino médio, onde podem chegar até 39 alunos em regiões como Norte e Nordeste.
Nessas mesmas regiões, 94% dos profissionais não dispõem de material pedagógico necessário para dar aulas como bibliotecas e livros. A existência de laboratório de Ciências, para aulas práticas, foi considerado um dos piores indicadores, com 80% dos professores trabalhando em escolas sem o laboratório.
Um ponto positivo foi o crescimento dos números relacionados a qualificação e formação do professor, que vêm crescendo ao longo do tempo. Considerando a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - magistério ou licenciatura, hoje, 91% dos professores que atuam nesse nível de ensino possuem a formação adequada.
Para Araújo todas as deficiências apontadas pelo estudo não são novidades, mas o governo federal se comprometeu em manter as reservas de recursos para educação como "A profissão de professor, apesar de ter um bom conceito em termos sociais, em termos de remuneração é um problema de financiamento público. Tivemos a garantia do presidente Lula de rever essa questão, tão complexa e que envolve não só a união, mas estados e municípios", completou.