Gabriela Guerreiro e Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar até o final de outubro ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta, definitivamente, a questão dos alimentos transgênicos no país. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, André Singer, que não adiantou o teor do texto.
O governo ainda não definiu se vai liberar, ou não, o plantio de sementes transgênicas. O tema divide ambientalistas, ministros e especialistas em alimentos geneticamente modificados.
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, foi hoje explicar ao ministro José Dirceu, da Casa Civil, as declarações feitas ontem nas quais defende a ampliação dos debates sobre transgênicos antes da decisão final do governo. Gil ouviu de Dirceu que as discussões já vêm sendo feitas há vários meses pelo Executivo. O ministro da Cultura se convenceu, e acabou admitindo que o governo terá que tomar uma decisão política - já que não há consenso sobre a questão. Mesmo assim, reafirmou que as discussões não foram amplamente divulgadas para os brasileiros. "O ministro Dirceu me procurou exatamente para discutir a situação, inclusive me pedindo que corrigisse um pouco a minha visão que eu declarei, ontem. Eu só manteria o fato de que talvez essa discussão não tenha sido amplamente comunicada ao público", afirmou Gil.
Gil também prestou solidariedade ao deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), que já anunciou a saída do Partido dos Trabalhadores por discordar da condução das políticas ambientais pelo presidente Lula. A gota d´água, para Gabeira, foi a edição da Medida Provisória que liberou o plantio de transgênicos para a safra agrícola 2003-2004. "É uma decisão pessoal. O que me parece interessante nos gestos acessórios a essa decisão, é a força com que ele afirma que o governo precisa ter uma política ambiental cada vez mais bem delineada e mais bem orientada. Nisso, toda solidariedade a Gabeira", enfatizou Gil.
Já o ministro José Dirceu rebateu as afirmações do ministro da Cultura e garantiu que o governo promoveu um amplo debate sobre os alimentos geneticamente modificados antes de decidir editar a Medida Provisória. Ele reconheceu que houve uma série de discordâncias até a edição da MP, mas ressaltou que o Congresso Nacional também vai promover debates antes de definir sobre o tema. "Haverá democraticamente um debate no país sobre o sistema nacional de biosegurança que envolve não só a Comissão Nacional de Bio-Segurança, como também o cumprimento de normas constitucionais. Uma delas, que o país precisa passar pelo princípio da precaução. Nós precisamos de licenciamento ambiental antes de autorizar", ressaltou.
Mesmo com o aval do Congresso, Dirceu disse que a palavra final sobre os transgênicos será do presidente Lula e dos ministros envolvidos no tema. "A palavra final quem dá é o Conselho de Ministros e o presidente da República. O que o Ministério do Meio Ambiente dá é o licenciamento, ou não, ambiental", enfatizou.
