Brasília - As exonerações de funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná esta semana, por ordem do Ministério da Previdência Social, causaram insatisfação entre os auditores fiscais. Eles consideram que o governo federal agiu com precipitação. Entidades representativas da categoria, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp), divulgaram, hoje, nota conjunta criticando a ação do Ministério da Previdência.

Segundo o documento, os funcionários afastados foram "expostos à execração pública, antes de sequer dar início aos procedimentos de apuração da verdade dos fatos". Eles reclamam da forma como foi divulgada a notícia, sem concessão prévia de defesa aos envolvidos. Os funcionários foram exonerados porque são suspeitos de praticar fraudes contra o INSS. A exoneração foi publicada na última segunda-feira (6) no Diário Oficial da União.

A nota deixa claro que o governo tem autonomia para nomear e exonerar quem quer que seja dos seus cargos de confiança. "Mas exonerações acompanhadas de denúncias de irregularidades sem comprovação e sem início das apurações e ainda amplamente divulgadas na mídia, maculam a imagem do INSS e de todos os seus servidores".

Em nota, os auditores fiscais reivindicam ao ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, que a investigação do caso seja ágil, para amenizar o mais rápido possível a situação dos funcionários exonerados. Eles também solicitam que seja aberta sindicância administrativa com o objetivo de apurar eventual vazamento de informação à imprensa no âmbito do Ministério e do INSS.

Depois das reivindicações dos auditores fiscais, apresentadas hoje a Berzoini durante audiência em Brasília, o Ministério da Previdência divulgou nota aos servidores do INSS. No documento, Berzoini explica que o ministério está acompanhando as apurações e indícios de irregularidades "com isenção, transparência e respeito à instituição e aos seus servidores". Acrescenta que a orientação do governo é que essa investigação, assim como as demais que visam à lisura dos procedimentos administrativos, seja feita de maneira objetiva e profissional. "Todo e qualquer indício de irregularidade será apurado", diz a nota.

Sobre as exonerações, o ministro ressalta "que todas as pessoas exoneradas de seus cargos não podem e nem devem ser consideradas culpadas até que se conclua o processo de apuração". Deixa claro, também, que os que não tiverem responsabilidade por irregularidades não terão qualquer impedimento de voltar a exercer cargos de confiança. "Enquanto a apuração dos indícios não for concluída, a nomeação da Gerência Executiva de Curitiba estará suspensa, permanecendo à frente da gerência servidor já designado para responder pela mesma".

A superitendência do INSS no Paraná, responsável, juntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal, pela investigação do caso, não quer se pronunciar enquanto a apuração não estiver concluída.

Ana Paula Marra
----
GA