Raquel Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília, 9/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 200 servidores públicos do governo federal debateram hoje, com o ministro-chefe da Secretaria Geral, Luiz Dulci, a estratégia de participação social, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os seus anos quatro anos de mandato. O debate faz parte do projeto "Fóruns do Planalto", que busca melhorar a formação e o diálogo interno entre os servidores públicos federais.
Numa palestra de quase duas horas, o ministro explicou as razões pelas quais o presidente Lula decidiu estimular a participação da sociedade civil nas decisões de governo e avisou: "O processo de elaboração do Plano Plurianual feito este ano foi só o começo. A partir de agora, a sociedade terá participação ativa na definição das políticas públicas do governo".
A premissa básica do novo processo é simples. Se o governo quer implantar grandes mudanças na sociedade nada mais natural que seja ela a dizer que mudanças são prioritárias. "Como diria o presidente Lula, a sociedade não pode mais assistir ao jogo da arquibancada. É preciso participar", disse Dulci.
Neste sentido, o ministro explicou que o novo governo teve que se reestruturar para garantir que os dois pilares da chamada "governabilidade ampliada" funcionassem harmonicamente. "A sustentação social é tão importante para a sustentabilidade de um governo quanto a sustentação parlamentar. O apoio parlamentar é importante e fundamental, mas não é tudo", afirmou.
Segundo Dulci, como a Casa Civil ficou responsável pela articulação com o Congresso Nacional era preciso que algum outro setor ligado ao presidente ficasse responsável pelo diálogo com a sociedade. A função acabou nas mãos da Secretaria Geral, responsável, inclusive, pelos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Os discursos não são instrumentos de propaganda, mas uma ponte de diálogo com a sociedade", explicou Dulci.
Esta nova estrutura garantirá, na avaliação do ministro, o estabelecimento de uma nova relação entre o governo e a sociedade, entre o governo e o Parlamento e entre todos os envolvidos na definição de ações públicas. Um exemplo desta nova relação - e o ministro citou vários exemplos para garantir que todos entendessem do que falava - foram as reuniões de Lula com os 27 governadores dos estados para discutir a construção das reformas.
Dulci lembrou que assim como o presidente ouviu a sociedade - o diálogo foi garantido com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ele discutiu com os governadores uma proposta consensual para as reformas da Previdência e Tributária. "Não se trata de exigir adesão, mas de fazer junto. Esse é um novo modelo de ação democrática", disse.
O exemplo mais forte, no entanto, desta nova forma de definir prioridades foi a elaboração do Plano Plurianual 2004-2007. Dulci fez questão de lembrar que é responsabilidade do governo elaborar e enviar o PPA para o Congresso Nacional. No entanto, ao invés de simplesmente listar uma de projetos de desenvolvimento e mandar para o debate dos parlamentares, o presidente Lula resolveu dar voz à sociedade. "O PPA foi uma soma de esforços para construir a melhor proposta", frisou
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Dulci lembrou que há muito tempo o presidente tem a visão de que a sociedade deve ser partícipe dos processos decisórios. Num de seus discursos depois de eleito, Lula chegou a avaliar que o grande capital da sociedade brasileira para crescer era justamente o desejo que muitas pessoas tinham de por a mão na massa e ajudar, de fato, na construção de um novo país. "O presidente foi à sociedade convicto de que a proposta seria melhor se fosse construída com o apoio nacional".
De 19 de março - quando numa reunião ministerial se aprovou o PPA - até 31 de agosto - quando a proposta final foi enviada ao Congresso Nacional - uma maratona de encontros com representantes da sociedade civil foi posta em marcha pelo governo. Foram 27 encontros em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, com a presença de governadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, ministros e 2.170 entidades de classe nacionais, estaduais e municipais. "A proposta final foi bem diferente e melhor que a original", resumiu o ministro.
Agora que ficou comprovado que a fórmula funciona, o governo quer mais. Segundo Dulci, no primeiro semestre de 2004 será iniciado um processo de consulta popular, nos moldes do que foi feito com o PPA, para saber o que a sociedade brasileira pensa da integração da América do Sul. "Vamos fazer de novo. Não faria sentido adotar isso com o PPA e não adotar para outras questões de interesse do país", completou.
