Brasília - O relator da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR) prometeu entregar até a quarta-feira da semana que vem, dia 15, uma proposta preliminar para discussão com o Congresso Nacional, governadores, prefeitos, empresas e representações de trabalhadores. Jucá estima que 75% das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados serão mantidas, e os 25 % restantes serão ajustes e adaptações de modelo que aperfeiçoem o conjunto.

Jucá tende a aproveitar uma sugestão do senador Alberto Silva (PMDB-PI), que propôs a criação de uma câmara de gestão para administrar uma parte do dinheiro da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), e que seria usado em obras infra-estruturais nos estados.

- Por exemplo, o governador Jarbas Vasconcellos, de Pernambuco, resolve recuperar uma estrada federal importante em seu estado. A câmara de gestão entraria, então, com a metade do custo total da obra, à razão de um real por um real - explicou.

O relator recebeu também ontem (8) , representantes da indústria automobilística, que estão preocupados com a possibilidade da criação de um imposto extra sobre produtos importados. Isso encareceria a produção de veículos, porque boa parte dos componentes é importada.

- Estamos examinando tudo isso, mas nada há ainda decidido - explicou o senador.

Jucá garantiu ainda que toda a legislação referente à Zona Franca de Manaus e às micro, pequenas e médias empresas será mantida.

O senador disse que continua tentando tranqüilizar prefeitos e governadores, garantindo que ninguém perderá receita, e todos terão a vantagem adicional da simplificação da cobrança.

- Há muita coisa no ar, voando, e que precisa urgentemente aterrissar - disse o senador.

Na segunda-feira, por exemplo, ele irá debater com os governadores a questão do fim da guerra fiscal, os critérios para preservação dos incentivos já concedidos mas ainda sem implantação dos projetos, e o fim da cobrança do ICMS sobre produtos como combustíveis, bebida e fumo, e possivelmente até automóveis.

As informações são do site do Senado.

09/10/03