Brasília, 9/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O estabelecimento de uma política de saneamento ambiental é condição vital para assegurar a própria cidadania, permitindo que as populações se estabeleçam em moradias que lhes assegurem uma vida com saúde. A afirmação é do ministro das Cidades, Olívio Dutra, ao instalar hoje grupo de trabalho criado por decreto presidencial, no mês passado, para cuidar do assunto.
Durante 90 dias o Grupo Interministerial de Saneamento Ambiental vai definir a futura Política Nacional de Saneamento Ambiental, discutir a aplicação dos recursos que vão ser utilizados e estabelecer o conseqüente marco regulatório para o setor. Participarão representantes de oito ministérios com órgãos coligados voltados para o problema, a Casa Civil da Presidência da República, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Caixa Econômica Federal.
O grupo já estudava a integração de ações em saneamento ambiental desde maio, quando foi feita a sistematização de mais de 90 ações antes desenvolvidas por oito ministérios. Estas ações foram agrupadas em cinco programas, com base nas metas fixadas no Plano Plurianual (PPA) para 2004/2007.
O presidente da Fundação Nacional de Saúde, Waldi Camárcio Bezerra, que representou o ministro Humberto Costa na solenidade de instalação do grupo interministerial, lembrou que as áreas de saúde dependem essencialmente das ações de saneamento para que seu trabalho tenha um resultado efetivo. O secretário adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hélio Gaspar, disse que embora ainda não se tenha recursos disponíveis para os projetos de saneamento, concorda com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para quem o importante "é o Governo estar sempre organizado para começar a trabalhar". Na opinião de Gaspar, as receitas mais favoráveis previstas pelo governo para o próximo ano permitirão o início da realização dos projetos.
E o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, afirmou que o estabelecimento de uma política para o setor é um trabalho difícil e que precisa ser compartilhado por prefeitos e vereadores, principalmente no que se refere à questão da titularidade de terras.
