Brasília, 3/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" divulgou hoje a lista dos programas mais denunciados por cenas de sexo e de violência na televisão. O ranking encabeçado pelos programas do Ratinho e do Gugu, ambos do SBT, não trouxe desta vez o "Eu vi na TV", do apresentador João Kléber, que liderou a lista dos mais denunciados por três vezes, porque ele aceitou fazer mudanças.

O "Programa do Ratinho" foi denunciado por desrespeito às religiões afro-brasileiras, incitação à violência e exposição de pessoas ao ridículo. O "Domingo Legal", apresentado por Gugu Liberato, foi criticado por apologia ao crime e apelo sexual.

De acordo com a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, é preciso regulamentar o artigo constitucional que determina o respeito aos valores éticos e sociais da família. Ela explicou que o Ministério da Justiça monitora toda a programação da televisão aberta, das 6h às 20h. Os filmes e programas recebem uma classificação por faixa etária e o descumprimento a essa determinação resulta em uma advertência que, se não for aceita, pode ser encaminhada ao Ministério Público, a quem caberá requerer ao Poder Judiciário as medidas punitivas. Como ocorreu recentemente com o programa "Domingo Legal", que não pôde ser transmitido. "A programação está se excedendo e o nível está baixando, com cenas de sexo e violência em plena tarde", disse a secretária.

O coordenador da campanha, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), propôs a criação de uma comissão com representantes de organizações não-governamentais, do Ministério da Justiça e parlamentares para regulamentar o capítulo da Constituição que trata da programação das emissoras de TV. Na opinião da secretária de Justiça, é preciso mobilizar a sociedade para impulsionar um projeto dessa natureza: "A regulamentação pode ser uma saída que a sociedade pode buscar".

Desde que a campanha foi criada, em novembro do ano passado, foram feitas 2.487 denúncias. O ranking só apresenta os dez programas mais denunciados: Programa do Ratinho (SBT), Domingo Legal (SBT), Kubanacan (Globo), Mulheres apaixonadas (Globo), Hora da Verdade (Band), Casseta & Planeta (Globo), Domingão do Faustão (Globo), Cidade Alerta (Record), Agora é que são elas (Globo) e Malhação (Globo).

As novelas, em sua maioria, são criticadas por apelo sexual e incitação à violência em horário inadequado. Com relação aos programas de entretenimento, o público questiona o sensacionalismo, a exposição das pessoas ao ridículo, discriminação e vocabulário impróprio.

Em uma videoconferência patrocinada pelos coordenadores da campanha contra a baixaria na televisão, a secretária de justiça, Cláudia Chagas, reiterou hoje uma opinião partilhada pelos conselheiros: a de que o problema passa disputa de audiência. "A produção dos programas disputa o Ibope nivelando por baixo a programação – e isso é muito preocupante. Em busca da audiência, cada um quer apresentar uma cena mais chocante que o outro", alertou. Com a divulgação do ranking, o Conselho de Acompanhamento da Programação de Rádio e TV espera pressionar os patrocinadores para que não financiem os programas denunciados.

Quem quiser participar da campanha pode ligar para o 0800-619-619 ou acessar o site www.eticanatv.org.br.