Brasília, 2/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com o Estatuto do Idoso, sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os novos contratos de planos de saúde devem ficar mais caros. É o que prevê o presidente da Associação Brasileira de Medicina em Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, 67 anos. Segundo ele, os reajustes devem atingir mesmo as pessoas que aderirem a novos contratos individual e familiar. Só não é possível ainda, na opinião de Almeida, prever o reajuste, uma vez que caberá a cada operadora definí-lo.

De acordo com dados da Abramge, os idosos consomem de quatro a cinco vezes mais insumos na área de saúde de que os outros usuários. "Não vai haver aumento no custo, mas uma antecipação da faixa etária de maneira a manter o equilíbrio econômico dos contratos. Se isso não ocorrer, as empresas não irão suportar essa dificuldade. Até porque as pessoas idosas consomem muito mais insumos na área de saúde", disse.

O Estatuto diz que os planos de saúde de pessoas com mais de 60 anos não podem sofrer reajustes. Almeida explicou que, dessa forma, o Estatuto está além da Lei 9.658, que regulamenta os planos. Para ele, a Lei já previa uma proteção para os idosos e evitava uma quebra nas empresas.

"Nessa Lei, para as pessoas com mais de 60 anos, não haveria aumentos, desde que elas permanecessem dez anos naquele mesmo plano. É uma lei um pouco mais inteligente, mais lógica. O estatuto estende esse benefício indiscriminadamente gerando problemas de entendimento na população", criticou.

O presidente da Abramge explicou, também, que a lei reguladora dos planos de saúde define sete faixas etária, sendo que a última faixa tem um limite de aumento de até seis vezes a primeira. "Se a primeira faixa for R$100, o máximo da última faixa é R$ 600. E isso atualmente está distribuído de acordo com cada operadora" exemplificou Almeida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje pela manhã que não haverá modificação no Estatuto do Idoso com relação aos Planos de Saúde. Segundo o presidente da Abramge, o Ministério da Saúde estaria estudando maneiras de diminuir o impacto para os novos usuários.