Brasília, 2/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O parecer preliminar à proposta orçamentária para 2004 deverá ser votado na terça-feira (7) da próxima semana, após o relator da matéria, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), emitir suas impressões a respeito das 89 emendas apresentadas pelos parlamentares até ontem. Caso o relator não consiga concluir a avaliação até segunda-feira, a votação somente ocorrerá, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, na quarta-feira (8).

Aprovado o parecer preliminar, os deputados e senadores terão 15 dias corridos para apresentar emendas, com vistas à obtenção de recursos para obras que consideram importantes nos estados que os elegeram. Ao todo, cada parlamentar poderá apresentar até 20 emendas no valor total de R$ 2 milhões. As comissões permanentes da Câmara e do Senado também poderão, cada uma, apresentar até cinco emendas à proposta orçamentária, assim como as bancadas estaduais.

No período de apresentação de emendas serão escolhidos os 10 relatores setoriais, os quais deverão elaborar pareceres sobre as áreas temáticas. Posteriormente, eles serão votado pelos integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.