Brasília, 2/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, acompanhou hoje a entrega, ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de volumosa documentação apontando omissão da Polícia Federal e do Ministério Público em assassinatos atribuídos a grupos de extermínio em Pernambuco. Os documentos foram levados pelo presidente da seccional da OAB em Pernambuco, Ademar Rigueira Neto.

A atuação de esquadrões da morte naquele Estado será investigada por uma CPI criada pelo Congresso dias atrás. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, foram cometidos entre 2001 e 2002 dez assassinatos, inclusive o de uma dvogado, por grupos de extermínio. Agentes federais chegaram a ser mobilizados na chamada "Operação Vassourinha", destinada a investigar a própria PF local, empresários e políticos envolvidos com a pistolagem.

A documentação mostra que escutas telefônicas realizadas na época revelaram, em detalhes, local e hora de crimes cometidos sem que os policiais nada fizessem para evitá-los. "Não temos dúvidas de que houve omissão nesse caso", afirmou Ademar Rigueira Neto, após a audiência. Segundo dirigente, o ministro recebeu cópias dos grampos e prometeu examinar toda a documentação com o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, "no menor prazo possível".

"É indiscutível pelas degravações que os policiais envolvidos na operação tinham conhecimento, inclusive, dos atos preparatórios para a consumação de crimes de homicídio, omitindo-se de exercerem o seu dever legal em evitar que eles efetivamente acontecessem, como aconteceram", afirmou Ademar Rigueira.

O presidente da OAB pernambucana contou que os federais, conforme consta dos grampos, sabiam até onde os criminosos iam buscar as armas para executar os crimes, e no caso do assassinato do advogado Antonio Armando de Moura (ocorrido no dia 12 de junho de 2001), foi gravado o momento exato da execução, com riqueza de detalhes.