Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) deverá ser indicado relator da reforma tributária nesta quinta-feira (2). Às 10h, no gabinete do senador Edison Lobão (PFL-MA), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os líderes partidários voltam a se reunir para discutir a indicação do relator e o calendário da comissão.

Lobão acertou com os líderes e com a liderança do governo que a indicação do relator deveria ocorrer apenas depois da reunião da comissão de ontem (1º), para evitar interferência nos debates da reforma da Previdência.

- É uma negociação complicada, porque há enormes impasses regionais - disse o senador Romero Jucá, acrescentando que esses impasses não se limitam às regiões, mas ocorrem até mesmo entre estados.

Nesta quinta-feira, disse o senador, haverá um esforço para se obter consenso em alguns pontos, como o prazo para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe a ser cobrado no destino do produto, e não no estado de origem.

Emendas à matéria poderão ser apresentadas pelos senadores enquanto a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC nº 74/2003) estiver em discussão na CCJ.

As informações são do site do Senado.

02/10/03