Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil tem apenas 9% da população idosa e gasta cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) com previdência social. O valor do gasto público é muito alto, se comparado com o de países de maior população idosa. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, que têm mais de 15% da população idosa e gasta com previdência cerca de 7% do PIB. Ao comparar o Brasil com um país menos desenvolvido, o México por exemplo, a situação também é preocupante. O México e o Brasil têm aproximadamente a mesma quantidade de pessoas acima de 60 anos, no entanto, aquele país gasta apenas 5% do Produto Interno Bruto com previdência social.
Segundo o representante brasileiro na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Vinícius Pinheiro, o Brasil deveria manter uma folha de salário menor com a previdência social do que países que têm grande parte da população idosa. Deveria destinar maior parte do PIB para outros setores, como educação e saúde. Para isso, deve aprovar, em regime de urgência, a reforma previdenciária, afirmou Vinícius, em palestra no seminário "Reforma da Previdência: O Brasil e a experiência internacional, no Itamaraty.
O Japão é bom exemplo de economia previdenciária. Com quase 25% da população com idade superior a 60 anos, tem um gasto público previdenciário de menos de 8% do PIB. O Brasil só deverá ter o mesmo número de idosos do Japão, segundo Vinícius Pinheiro, no ano de 2044. Quem sabe, até lá, a previdência brasileira possua um sistema mais estável, afirmou o representante da OCDE.
Pinheiro acrescentou que, com a reforma da Previdência, o Brasil deve incentivar a criação de novos fundos de pensão (entidades fechadas de previdência complementar), como acontece em países desenvolvidos. Segundo ele, o crescimento desses planos é capaz de viabilizar uma poupança estável e de longo prazo, com proteção social e desenvolvimento econômico.
O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Adacir Reis, acredita que com a aprovação da reforma da Previdência, a adesão de servidores públicos a fundos de pensão não será grande num primeiro momento, como se cogita. A maior procura deverá ser dos futuros servidores. Reis considera que, em curto prazo, a maior adesão a esses planos será de sindicatos e profissionais liberais, em função da autorização dada pelo governo, o que já consiste, na sua opinião, em uma vitória brasileira. Antes, apenas empresas estatais tinham o direito de se associar a fundos de pensão. A expectativa é de oito milhões de novos participantes. Hoje, existem 1,75 milhão de pessoas na ativa associadas a entidades fechadas de previdência.
Os fundos de pensão no Brasil acumulam em ativos cerca de 13% do PIB. Ocupam a 14ª posição no ranking mundial. Em primeiro lugar vem a Holanda, com um crédito de ativos de cerca de 110% do Produto Interno Bruto.
Os fundos de pensão constituem entidades privadas sem fins lucrativos. Operam planos de benefício definido e são subordinados ao Ministério da Previdência Social. Representam, em montante de recursos, cerca de 90% de toda a previdência complementar no Brasil. Os outros 10% são das entidades abertas de previdência complementar, acessíveis a qualquer trabalhador e operadas também por entidades privadas, mas com fins lucrativos. Estas são subordinadas ao Ministério da Fazenda.
