Rio, 2/10/2003 (Agencia Brasil - ABr) - O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, demonstrou hoje, no Rio de Janeiro, a necessidade de se aumentar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Segundo ele, nos últimos cinco anos o BNDES, por instrução do acionista majoritário, que é o Tesouro Nacional, distribuiu 100% dos lucros como dividendos e, por isso, não pôde se capitalizar ao longo desse período.
Furlan explicou que o BNDES manteve seu patrimônio líqüido estável, ao redor de R$ 12 bilhões, mas, ao mesmo tempo, a demanda de financiamentos cresceu cerca 50%. "A relação entre aplicações e o patrimônio líqüido se diluiu e o banco precisaria ter um capital maior" . O ministro assinalou, porém, que esse não é um problema de caixa, "mas um problema legal de enquadramento" ao Acordo da Basiléia, que rege o setor bancário mundial, e a outras normas.
A questão está sendo analisada pelos ministérios do Desenvolvimento e da da Fazenda . De acordo com o ministro, existem muitas idéias que poderão ser aplicadas até o final do ano para colocar o BNDES numa situação financeira mais confortável. "O banco gostaria que fosse muito e o Tesouro gostaria que fosse pouco", disse Furlan, adiantando que os recursos para capitalização do BNDES poderão variar entre R$ 5 bilhões a R$15 bilhões.
Ele assinalou que na contabilidade do banco existe um crédito de recursos que já foram aportados no passado pelo Tesouro Nacional de R$ 15 bilhões, mas que estão "como exigível", ou seja, como dinheiro que o acionista mandou, mas não capitalizou. "O Tesouro disse que se esse dinheiro for capitalizado, isso vai influenciar no superávit primário, porque ele deixa de ser um recebível e passa a ser um imobilizado em capital", esclareceu.
Luiz Fernando Furlan falou da existência de estudos para transformação de parte da carteira de ações que o BNDES possui em outras empresas em um fundo de investimentos, onde o banco poderia vender cotas, porque são ações de primeira linha, e se capitalizar. "São ações que estão esterilizadas na carteira do Banco e elas poderiam estar reproduzindo na economia com novos investimentos em outros projetos. Seria uma maneira também de irrigar a economia com novos recursos". O ministro fez questão de ressaltar que esses são apenas estudos, enfatizando que não há nada conclusivo nesse aspecto. (Alana Gandra)
