Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - A reforma da Previdência Social pode gerar, em 20 anos, uma economia de R$ 60 bilhões para o país: R$ 47 bilhões na União e R$ 13 bilhões nos estados. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Com a reforma, segundo ele, será possível chegar à sustentabilidade fiscal e ao crescimento brasileiro. Levy adiantou que a expectativa é de que haja estabilidade na inflação ao longo dos anos.
Para garantir a economia, o governo quer manter, no Senado, o texto aprovado na Câmara. Em princípio, nenhum item da proposta poderá ser modificado. O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, admite que o único ponto em que é possível alteração na Casa refere-se à não taxação dos inativos com mais de 70 anos e portadores de doenças incapacitantes para o trabalho. "Mudar este item não trará grandes prejuízos ao sistema previdenciário, mas qualquer outra mudança é inviável sob o ponto de vista fiscal", afirmou Berzoini.
Sobre o aumento do subteto salarial nos estados, proposta em discussão no Senado, o ministro disse que vai depender da vontade dos governadores, já que eles é que terão de arcar com os déficits. Berzoini garantiu que até o final deste ano, a votação no Congresso Nacional será concluída, inclusive dos projetos de lei específicos que tratam da paridade; da média de contribuição dos regimes da Previdência; e da inclusão social.
Prestes a aprovar a reforma, o governo ainda quer ouvir as experiências de outros países que fizeram mudanças em seus sistemas de seguridade social. Representantes da França, Estados Unidos, Holanda, Austrália, Canadá, Dinamarca e Espanha estão no Brasil para falar da reforma em seus países.
Os Estados Unidos viveram, nos anos 80, a mesma experiência brasileira dos dias atuais. A proposta de reformar a previdência, torná-la homogênea, provocou embate entre o governo e a sociedade americana. Mas a experiência deu certo. Atualmente, todos os contribuintes têm uma parcela do benefício garantido pelo regime geral e o restante por um fundo único de previdência complementar com contribuição definida. Este é um modelo em que o Brasil poderá se espelhar, já que propõe previdência complementar de natureza pública com contribuição definida, aconselhou o representante do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Vinícius Pinheiro. Hoje, os Estados Unidos têm uma reserva previdenciária de US$ 100 bilhões. Pinheiro acrescentou que a unificação dos regimes de Previdência é a melhor saída para controlar o déficit.
Amanhã (2), o seminário "Reforma da Previdência: o Brasil e a experiência internacional" continua em Brasília. Será a vez da Espanha falar de sua experiência com a previdência, às 11 horas. O conferencista é o diretor da Confederação Sindical de Comissões de Trabahadores daquele país, Carlos Bravo. Às 9 horas, haverá o painel Reforma da Previdência e Perspectivas de Regulação e Fiscalização da Previdência Complementar.
