Brasília, 1/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), José Antônio Coutinho, determinou aos diretores executivos do órgão que examinem e preparem relatórios de esclarecimento sobre as 39 obras nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades graves. A relação das obras sob suspeita foi encaminhada como subsídio à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional por ocasião da apreciação da Lei Orçamentária de 2004. Os esclarecimentos sobre cada obra serão encaminhados ao TCU.
Iniciadas na época do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER) e executadas até a administração passada do DNIT, todas as obras em que foram apontados indícios de irregularidade grave estão paralisadas e não foram beneficiadas com qualquer liberação de recursos em 2003. Nada foi pago, nem feito empenho nesta administração para que essas obras prosseguissem.
Segue, abaixo, a relação dos subtítulos de obras fiscalizadas pelo TCU em 2003 em que foram encontrados indícios de irregularidades:
restauração de rodovias federais no Espírito Santo e Mato Grosso;
conservação preventiva, rotineira e emergencial de rodovias em Mato Grosso;
adequação de trechos rodoviários na BR-101 no estado de Sergipe – divisa AL/SE – divisa SE/BA;
construção de trechos rodoviários no Corredor Leste – BR-101 até o entroncamento das BR-040, BR-116 e BR-101;
construção de trechos rodoviários no Corredor Leste – BR-342/ES – entroncamento BR-101/ES – Nova Venécia – Ecoporanga – divisa ES/MG;
adequação de trechos rodoviários no Corredor Leste – BR-020/DF – adequação do trecho Planaltina – divisa DF/GO;
adequação de trechos rodoviários no Corredor Leste – adequação do corredor rodoviário no Distrito Federal (Epia);
adequação de acessos rodoviários no Corredor Leste BR-262/ES – em Vitória (sul);
adequação de trechos rodoviários na BR-392 no estado do Rio Grande do Sul – Rio Grande – Pelotas;
construção de trechos rodoviários na BR 470 no estado do Rio Grande do Sul – Barracão – Lagoa Vermelha – Nova Prata;
construção de trechos rodoviários no Corredor Mercosul – BR 487/PE – Camargo - Campo Mourão;
construção de trechos rodoviários no Corredor Mercosul – construção de trechos rodoviários no estado do Rio Grande do Sul;
construção de trechos rodoviários no Corredor Mercosul – BR 282/SC – Florianópolis – divisa com Argentina;
adequação de trechos rodoviários no Corredor Mercosul – BR 101/376/SC – divisa PR/SC – Palhoça;
construção de trechos rodoviários no Corredor Nordeste – construção de ponte sobre o rio Cocó / acesso de ligação a CE-040;
construção de trechos rodoviários no Corredor Nordeste – BR 330/PI – Bom Jesus – divisa PI/MA;
construção de trechos rodoviários na BR 319 no estado do Amazonas – divisa RO/AM – Manaus;
construção de trechos rodoviários na BR 364 no estado do Mato Grosso – Diamantina – Sapezal – Comodoro;
construção de trechos rodoviários na BR 230 no estado do Pará – divisa PA/TO – Marabá – Altamira – Itaituba;
construção de trechos rodoviários no Corredor Oeste-Norte – BR 364/MT – construção do trecho Sapezal – Comodoro;
adequação de trechos rodoviários na BR 060 no estado de Goiás – divisa DF/GO – entroncamento BR 153/GO;
construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia – Tocantins – BR 222/PA - construção do trecho D. Elizeu – ente. BR 158/PA;
construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia – Tocantins – BR 230/TO – divisa MA/TO – divisa TO/PA;
construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia – Tocantins – BR 242/TO – Peixe – Paranã – Taguatinga;
As informações são da Assessoria de Imprensa do DNIT.
