Brasília, 27/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Testemunhas da atuação de grupos de extermínio na Bahia estão sendo ameaçadas de morte por terem prestado depoimentos à relatora especial da ONU para Execuções Sumárias e Extra-Judiciais, Asma Jahangir. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, recebeu a denúncia e comunicou os fatos ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, general Édson Sá Rocha. Miranda solicitou que sejam tomadas providências para garantir a segurança das testemunhas.

"Este é um fato gravíssimo. É intolerável. Entrei em contato com as autoridades estaduais e estou confiante de que as medidas cabíveis serão tomadas para impedir a consumação de qualquer tipo de ameaça, o que representaria um escândalo de repercussões internacionais", afirmou Nilmário Miranda, segundo a assessoria.

A paquistanesa Asma Jahangir está no país desde o dia 16 de setembro para colher informações sobre execuções sumárias em seis estados do Brasil. Com os dados obtidos, será feito um relatório com recomendações ao governo. A visita à Bahia ocorreu de 18 a 20. Além de Salvador, a relatora foi a Santo Antônio de Jesus, onde se encontrou com familiares e vítimas de ações de grupos de extermínio. Depois do encontro com a paquistanesa, duas das testemunhas passaram a receber ameaças de morte na cidade.

A relatora ONU decidiu incluir a Bahia na sua agenda, em especial Santo Antônio de Jesus, por causa da investigação feita pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que verificou a existência de uma ação disseminada de grupos de extermínio, principalmente nos municípios de Camaçarí e Santo Antônio de Jesus.

Durante a visita à região, em agosto, a Comissão se reuniu com autoridades estaduais que confirmaram a presença de grupos de extermínio. As informações são da assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.