Brasília, 27/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, cerca de R$ 62 milhões do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) para as escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos serão repassados para obras de reforma, adequação de salas de aula e banheiros, compra de móveis e material pedagógico para as escolas públicas das redes estaduais e municipais, programas de formação de professores e expansão da metodologia do Programa Escola Ativa em salas multisseriadas na zona rural.

De acordo com o diretor de Projetos do Fundescola, Antônio Barbosa, o repasse já deveria ter sido feito, mas teve que esperar pela definição do projeto de ensino a ser praticado pelo MEC. "O repasse é referente ao ano todo, mas só pôde ser liberado agora, porque teve de esperar a definição da política de ensino do ministério", explicou o diretor.

Segundo ele, o orçamento previsto para o ano que vem será repassado ainda no primeiro semestre. "Vamos ter mais ou menos a mesma quantia para gastar com as escolas, só que até maio o dinheiro deverá ser todo repassado, por causa das eleições municipais", garantiu Antônio.

Ele lembrou que, se as secretarias estaduais e as prefeituras não estiverem com a documentação em dia, não vão poder receber os recursos. "Primeiro é necessário que as escolas enviem um Plano de Trabalho Anual (PTA) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que analisará as propostas e encaminhará o benefício", completou.

Mais informações sobre o repasse de recursos podem ser obtidas pelo email cpco@fundescola.mec.gov.br ou pelos telefones 61-3035-2930/ 2994/ 2937.