Brasília, 25/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Dez entidades debateram hoje durante quase seis horas, na Câmara dos Deputados, a utilização de biodiesel, principalmente aqueles derivados de óleos vegetais extraídos da soja, como substitutos graduais de combustíveis derivados de petróleo no "Seminário Internacional sobre Políticas Públicas para Biocombustíveis. Concluiu-se que a política de implementação de biodiesel deve ser inicialmente facultativa, para estimular os consumidores com maciças informações sobre seus custos mais baixos, sobre sua performance como combustível e, principalmente, sobre os benefícios ecológicos do seu uso, para somente depois tornar-se impositiva, em percentuais a serem definidos oportunamente pelo governo.
Durante o seminário, houve a posição unânime de que o biodiesel representa uma revolução para o futuro, em termos de Brasil, como foi a implantação do programa nacional do álcool nos anos 70, principalmente pelas condições existentes no país para a sua exploração e ampliação. "O Brasil é o pioneiro mundial na produção de biocombustíveis, o Proálcool, e pode tornar-se a principal referência mundial também na produção de biodiesel", disse o representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Juan Diego Ferres.
Dados por ele apresentados destacaram que o Brasil é responsável por 26% da produção mundial de soja, com safra estimada de 51 milhões de toneladas em 2003, sendo o segundo exportador mundial de soja em grão, farelo e óleo vegetal, em valores projetados de US$ 8 bilhões este ano.
Em nome do governo, no debate, a representante do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, informou que nos próximos dias, possivelmente no dia 1º de outubro, o grupo de trabalho sobre biocombustíveis, coordenado pela Casa Civil, deverá apresentar suas conclusões sobre a sua implantação. Ela acredita que, em um primeiro momento, a implantação de biodiesel derivado da soja e de outras oleaginosas (como mamona, caroço de algodão, amendoim, grirassol, colza, gergelim, palmiste e linhaça) deve ser feita de forma facultativa, não impositiva, estimulando o consumidor a mudar gradualmente sua preferência, como, no passado, houve a opção pelo álcool e hoje se usa o álcool misturado (em 25%) à gasolina.
Luiz Carlos Caio Carvalho, da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), disse que o petróleo, como fonte de energia, acabará neste século, "dentro de 40 ou 60 anos", e que novas fontes alternativas de energia devem ser procuradas. Para o Brasil, segundo ele, a fonte mais adequada é a natural, que tenha como principal matéria-prima o óleo de soja e, a partir de sua implantação, estimule a crescente a utilização de outros óleos de outras oleaginosas.
Para o professor norte-americano Housein Shapouri, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, com a crescente produção agrícola em todo o mundo, "a conversão dos óleos vegetais em biodiesel é uma excelente alternativa para fazer escoar essa produção". Shapouri alertou que, para o desenvolvimento da indústria de biocombustível, os incentivos são fundamentais, porque a produção de bioenergia custa mais caro do que a de produtos derivados de petróleo, com a vantagem de ser um produto renovável, ao contrário do petróleo, cujas reservas são limitadas.
Do longo debate ficou a proposta, apresentada pelo coordenador do evento, o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), de que uma frente parlamentar deve ser formulada para melhor examinar o assunto e discutir com os órgãos decisórios do governo na área as formas de incentivar a implantação de uma política de utilização de biodiesel. A maioria dos debatedores concordou, também, que o governo deve definir o mais rápido possível sua política para a implementação do biodiesel derivado dos óleos vegetais.
