Brasília, 24/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje a votação em segundo turno da reforma tributária, ao aprovar por 346 votos contra 92 o texto principal elaborado pelo relator deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). A base governista rejeitou dois destaques do PFL, que pretendiam retirar da reforma o IPVA sobre aeronaves e embarcações e o que propunha a retirada da prorrogação da CPMF por quatro anos.
Hoje mesmo o presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), deverá levar o texto da reforma tributária ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP). No Senado, a tramitação da reforma se iniciará pela Comissão de Constituição e Justiça e depois será encaminhada a votação no plenálrio da Casa, onde terá de será aprovada em dois turnos antes de ser promulgada. Caso o texto aprovado pela Câmara seja alterado no Senado, ele terá de voltar à Câmara para nova apreciação.
Os líderes da base governista têm afirmado que o texto poderá ser aprimorado nas negociações que acontecerão no Senado Federal, que é a Casa que representa a Federação. O texto, a ser apreciado pelos senadores, é muito diferente da proposta entregue a Câmara pelo presidente Luiz Inácio Lula das Silva, acompanhado dos governadores estaduais, em abril passado.
Diferentes negociações envolvendo parlamentares, governadores, prefeitos, empresários e sindicalistas foram feitas na Câmara para aprimorar a proposta original. O governo cedeu em alguns pontos para permitir que a matéria fosse aprovada. Segundo o vice-líder deputado professor Luizinho (PT-SP), nas negoicaçôes se manteve a estrutura básica da proposta, que é a desoneração da produção, o não aumento da carga tributária, a redução de impostos para os maiscarentes eo aumento da base de arrecadação.
O PFL obstruiu todo o processo de votação da reforma tributária no primeiro e segundo turno, alegando que a proposta é ruim, aumenta da carga tributária e penaliza o cidadão, além de gerar desemprego. O PSDB, que também integra a oposição, participou dos acordos com os partidos aliados que votou favoravelmente a reforma. Novas negociações acontecerão no Senado onde governadores, prefeitos, empresários e sindicalistas irão pressionar os senadores para ganhar mais na divisão do bolo tributário.
