Paula Medeiros
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A bancada do Rio Grande do Sul no Congresso quer uma decisão rápida do governo para liberar a soja transgênica antes do início do plantio, que começa em outubro. Ao chegar para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no Palácio do Planalto, o senador Paulo Paim (PT/RS) afirmou que a decisão política já foi tomada quando o governo editou, no primeiro semestre, uma medida provisória permitindo a comercialização da soja transgênica plantada na safra passada. "O que nós estamos fazendo agora, na minha avaliação, é construir o instrumento legal para garantir o plantio neste ano e a correspondente comercialização. O presidente, quando viajou, já deixou a decisão tomada no Brasil", afirmou o senador.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) disse que a medida provisória que permite o plantio da soja transgênica deve sair hoje. "Na reunião de sexta-feira com o presidente Lula, nós vimos que ele está consciente da gravidade de não liberar, porque haveria uma desobediência civil sem precedentes na história do Brasil. Ele está consciente também da importância da agricultura gaúcha e da soja transgênica para a economia brasileira", afirmou.

A bancada gaúcha discorda do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que afirmou ontem que há duas decisões judiciais em vigor, uma de 1999 e outra de 2000, que proíbem o plantio, a comercialização e o consumo de alimentos transgênicos antes que seja concluído um estudo de impacto ambiental. Segundo Souza Prudente, o governo não pode alterar uma decisão da Justiça por medida provisória.

Perondi classificou de "lamentáveis" as declarações de Souza Prudente e afirmou que uma medida provisória poderia autorizar o plantio da atual safra. "A medida provisória é superior a essa decisão lamentável", afirmou. O senador Paulo Paim disse que se houvesse impedimento legal, o governo não poderia ter editado, neste ano, a medida provisória que autorizou a comercialização da safra passada. "Se houvesse impedimento jurídico, o governo teria problemas na medida anterior, o que não aconteceu", explicou.