Rio, 23/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Barros, anunciou, hoje, no Rio, que duas novas medidas disciplinarão o mercado de distribuição de combustíveis em curto prazo. A primeira medida será anunciada num prazo de 15 dias e trata da regulamentação do mercado de gás liquefeito de petróleo, o GLP. A outra será a Lei de Penalidades que será aplicada pela ANP para combater as infrações no setor.

Rego Barros fez palestra no seminário "Petróleo e Gás: Avaliação e Perspectivas", realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro(Firjan), e destacou que o mercado de distribuição de combustíveis é hoje viciado em práticas ilegais e em liminares, prática que pode ser combatida com a maior aproximação da ANP com os órgãos de defesa do consumidor e de defesa da concorrência.

O diretor-geral da ANP disse, ainda, que as perspectivas são otimistas para o setor em 2003, ano que pode ser um dos melhores em volume de descobertas. Citou,como exemplos, as descobertas de petróleo ocorridas em 15 dos 22 blocos devolvidos este ano; os investimentos em realização por 40 companhias entre nacionais e estrangeiras, o que gera empregos.