Brasília, 23/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Criar um modelo sustentável de desenvolvimento agrícola é o objetivo prioritário do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio institucional e financeiro à agricultura familiar voltada à produção orgânica. A afirmação é do gerente de negócios da secretaria de Desenvolvimento Territorial, do MDA, Manoel Vital de Carvalho Filho. Segundo ele, uma série de ações estão em andamento, no âmbito do governo, no sentido de trazer mais agricultores familiares que queiram optar pela agroecologia. Carvalho Filho concedeu entrevista sobre os investimentos do governo no setor, hoje (23), ao canal de televisão fechado da Radiobrás, a NBR.
"Ao definir que se quer um modelo sustentável, temos logo como resposta a isso a agricultura orgânica, desenvolvida maciçamente por produtores familiares. Esses produtores optaram pela agroecologia justamente porque um modelo sustentável não pode ser baseado na aplicação maciça de agrotóxicos", observa Carvalho Filho, que é engenheiro agrônomo e cuja experiência com agricultura orgânica começou com projeto não-governamental, com patrocínio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para estudo da viabilidade da produção de abacaxi sem uso de defensivos e adubos químicos.
As estimativas sobre o mercado nacional de orgânicos são não-oficiais. Sabe-se por pesquisa recente realizada pela empresa certificadora Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento (IBD) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que há 14.866 unidades produtivas que plantam culturas orgânicas, num total de 275,6 mil hectares plantados em todo o país. O crescimento do mercado orgânico no país, ainda de acordo com dados oferecidos pelas certificadoras, que emitem selos de garantia e qualidade para produtos que não levam substâncias químicas no cultivo, é de 50%.
Em outubro, o MDA começa um mapeamento do setor. O levantamento de dados sobre o quanto se produz e quantos produtores trabalham com orgânicos será feito em parceria com movimentos sociais, certificadoras e ONGs. Dados preliminares serão divulgados até dezembro, mas a base de dados continua a ser montada num trabalho contínuo, de acordo com Carvalho Filho, para que o ministério estabeleça as prioridades da políticas públicas para o setor.
Para incentivar o aumento da produção orgânica familiar no país, o ministério trabalha também nas frentes de capacitação de técnicos para difundir as técnicas do sistema de produção e mudou a sistemática de crédito. No final do primeiro semestre, foi lançado o Plano Safra, no âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que dispõe de recursos da ordem de R$ 5,4 bilhões para a safra 2003/2004. O Safra tem uma linha específica, o Pronaf Agroecologia, que apóia produtores que optam para mudar do sistema convencional para o orgânico, já no primeiro ano de transição. Antes, só tinha acesso a linhas de crédito do Pronaf produtores certificados, o que significava ter dois ou três anos de produção orgânica.
A comprovação de que o setor orgânico na agricultura nacional está crescendo e tomando seu espaço inclusive no mercado exterior é a realização da Conferência Biofach. Pela primeira vez, o Brasil sedia o evento que antecede a Feira Biofach, maior e mais importante evento de produtos orgânicos do mundo. A feira se realiza anualmente, em fevereiro, na cidade alemã de Nuremberg e, desde 2001, foi levada a países como Japão e Estados Unidos. Com a realização da conferência no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26, Carvalho Filho acredita que o Brasil pode se credenciar para ser o terceiro da lista a sediar a Feira Biofach, já em 2004. A vaga, destinada pelos organizadores para a América Latina, é disputada com a Argentina.
