Brasília, 23/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - As companhias de habitação estaduais vão voltar a construir moradias populares para reduzir o déficit habitacional de 6 milhões de moradias. O Ministério das Cidades vai coordenar o trabalho, que envolve a Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e a Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC). Convênio nesse sentido foi assinado hoje pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, o presidente da CEF, Jorge Eduardo Matoso, e o presidente da ABC, Carlos Eduardo Marum.

As companhias estaduais de habitação vão receber orientação para colocar em prática medidas de reestruturação administrativa, econômico-financeira e operacional, com contratos de gestão de forma a afastar distorções que aconteceram no passado. O convênio assinado hoje é resultado do trabalho de grupo formado em junho último pelo Ministério das Cidades, com o objetivo de reestruturar o sistema de construção de moradias populares.

As Cohabs e órgãos afins vão ter que assumir compromisso de desempenho, obedecendo a parâmetros e metas que assegurem tornar exequíveis, a curto, médio e longo prazos, medidas de reestruturação para evitar distorções que aconteceram no passado.

O ministro Olívio Dutra lembrou que 94% do déficit habitacional no país atingem as populações que ganham até cinco salários mínimos, e afirmou que o trabalho que se inicia deverá durar 20 anos para que se chegue a um déficit habitacional mínimo. Dutra destacou que a promoção de
moradias não é apenas um fator a mais para reduzir as desigualdades sociais, mas tem também a capacidade de reduzir a própria violência urbana.