Brasília, 19/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Trabalho espera que a tendência de aumento de postos de trabalho formais, registrada ao longo do ano, se mantenha até dezembro e seja ainda mais forte em 2004. A informação foi transmitida pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini, ao comentar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho.
Em agosto, foram criados 79.772 postos de trabalho. Comparado a julho, houve 42.539 empregos a mais. Os setores que abriram mais vagas, de acordo com a pesquisa, foram o de serviços (41.432), o de comércio (25.200) e o de indústria e transformação (19.089). O resultado positivo elevou para 677.912 o saldo líquido de empregos acumulado de janeiro a agosto deste ano. Em agosto do ano passado, foram criadas 78.022 vagas com carteira assinada.
Todeschini disse que o aumento da oferta de emprego foi mais notado nos setores mais dinâmicos da economia e está associado à formalização de micro e pequenas empresas e à fiscalização do Ministério do Trabalho. De acordo com o secretário, as recentes medidas adotadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), desde julho, e a liberação de mais de R$ 5,3 bilhões para vários programas, principalmente para incentivo a micro, pequenas e médias empresas, são um estímulo à economia e reflete na manutenção e no crescimento de empregos formais.
O secretário previu que a manutenção dos postos de trabalho será incentivada pela queda dos juros básicos da economia (Selic) e pelas novas medidas que o Codefat vem adotando para incentivar alguns setores, o que possibilitam também a criação de empregos. "Normalmente, serviços e comércio são setores em que se observa uma constante na manutenção de empregos. A última medida adotada pelo Codefat de estabelecer incentivo à linha de compra de eletrodomésticos pelos consumidores é mais um dos fatores que irá ajudar a manter postos de trabalho e gerar mais empregos", disse Todeschini.
A pesquisa revelou que a agricultura foi o único setor onde foram fechadas vagas, 11.558, em função da sazonalidade (entressafra no Centro-Sul do país). A colheita das grandes safras já passou e agora o momento é de plantio, o que significa que o emprego só volta a crescer no setor no próximo ano. Os produtores são incentivados por linhas financiamento especiais e, neste ano, aumentou em mais de R$ 1 bilhão o volume de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à agricultura, comparado ao ano anterior.
Para Todeschini, o lançamento do Programa Primeiro Emprego também terá repercussão, futuramente, nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O projeto foi aprovado ontem pelo Senado Federal e agora vai para votação em plenário. O programa prevê a criação de uma linha de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Proger Jovem Empreendedor, que possibilitará empréstimos de R$ 5 mil a R$ 50 mil para criação de empresas ou cooperativas.
De acordo com o secretário, os valores de financiamento do FAT têm crescido. De janeiro a junho deste ano, as operações nos cinco principais programas do fundo cresceram 97%, comparando com o mesmo período do ano passado, e totalizaram 380 mil. A média em financiamento de empréstimo dessas operações foi de R$ 4.500. O volume de empréstimos para esses programas este ano foi de R$ 1,6 milhão, no ano passado, foi de R$ 1,1 milhão. "Isso demonstra que o atual governo está empenhado para que aumente a capilaridade de crédito e mais pessoas possam ter acesso ao crédito. É uma forma concreta de manutenção do trabalho e geração de renda", afirma o secretário de Políticas Públicas de Emprego.
Desde abril, o Ministério do Trabalho implementou uma política em que as várias linhas de financiamento dos 14 programas do FAT, têm como regra o comprometimento de empresas na contratação de jovens e pessoas com mais de 40 anos, que enfrentam maior dificuldade para inserção no mercado de trabalho.
A linha de crédito Proger Urbano, vinculada ao FAT, possibilita a trabalhadores autônomos tomar empréstimos para iniciar um pequeno negócio. A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária também possibilita a criação de cooperativas e empresas de auto-gestão como alternativa para geração de emprego. "A tarefa do Ministério do Trabalho é também estimular para que as pessoas sejam empreendedoras. A política pública de emprego é justamente buscar essa inserção das pessoas que têm maior dificuldade no mercado de trabalho", concluiu Todeschini.
