Brasília, 19/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Comunicações só se pronunciará sobre o andamento do processo contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) no prazo de cinco dias, a contar de ontem (18). A informação é do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, que divulgou nota à imprensa sobre o assunto.

O Ministério abriu processo de apuração de infração contra o SBT, por causa da veiculação da entrevista, no programa "Domingo Legal", apresentado no dia 7 de setembro, onde supostos integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçavam de morte diversas personalidades, entre elas o vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, e o jornalista José Luiz Datena.

"Está instaurado um processo. Há uma primeira fase de rito sumaríssimo, durante a qual não haverá declarações", diz a nota.