São Paulo, 17/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - As empresas aéreas Varig e TAM assinaram hoje um contrato que vai possibilitar a criação de uma nova empresa aérea no Brasil. O documento, entregue pelas empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na Bovespa, esclarece que "o contrato celebrado não efetiva nem conclui a associação, mas estabelece os compromissos das partes e os termos da associação que, se implementada e concluída, consistirá na reunião de todas as atividades de transporte aéreo, exceto as operações com aeronaves cargueiras", da Varig e TAM.

O contrato de associação foi firmado em "caráter irrevogável", mas contém cláusulas que permitem a suspensão da fusão se as partes não cumprirem todos os itens do documento. As empresas fixaram o prazo de 120 dias para o término da associação, e, se necessário, o prazo será prorrogado por mais 90 dias. As empresas informaram que o Banco Fator S.A. e a Fator Projetos e Assessoria Ltda, estarão assessorando o processo de negociação da fusão, que será analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O documento deverá ser encaminhado, agora, à avaliação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).