Brasília, 17/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A mediação de conflitos é adotada com sucesso, em alguns tribunais, como forma de solução de litígios. A medida também ajuda a diminuir o número
de processos em tramitação no órgão. O tema foi discutido hoje, em audiência pública, no Ministério da Justiça. A idéia é pensar um projeto consensual que permita a aplicação da medida em todos os estados brasileiros. Os participantes também vão debater a melhor maneira de difundir a prática da mediação no país.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, acredita que o projeto de mediação é eficiente e inteligente. "Mostra o reconhecimento do advogado que se torna o mediador", explicou ele.

Uma experiência de projeto para implantação da mediação como prática judicial é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O tribunal implantou projeto-piloto de mediação forense, em Taguatinga, cidade vizinha a Brasília. Um dos integrantes do grupo de implementação do programa, o advogado Marcelo Girade Correa, explicou que a mediação ocorre em casos civis ou familiares de baixa complexidade. Ela é indicada pelo juiz e as partes envolvidas devem concordar em participar da mediação. A partir daí, é designado um servidor do tribunal para coordenar os encontros, que devem contar com a presença dos advogados. "O acordo deve preservar os interesses do cidadão", afirmou Girade.

O advogado contou que um caso que pode durar um ano e meio no tribunal, com a mediação, é possível resolver em até 12 dias. "A mediação reduz o tempo de tramitação e o volume de processos", disse.

Participaram da audiência a professora e advogada Ada Pelegrini Grinover e a ministra Fátima Nancy Andrihi, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesa foi presidida pelo secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault.