Brasília, 17/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O plenário da Câmara dos Deputados conclui hoje o primeiro turno da reforma tributária e vota o segundo turno na quarta-feira da semana que vem. Ao dar a informação, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), explicou que somente um obstáculo muito grande poderá impedir a conclusão dos trabalhos na votação de hoje. João Paulo aposta num acordo de procedimentos com o PFL para reduzir o número de emendas aglutinativas ao texto da reforma.

De qualquer maneira, segundo o parlamentar, a votação de hoje será mais tranqüila para o governo, porque a necessidade de quórum favorável é da oposição. "O ônus de colocar 308 deputados para votar a favor é do autor da emenda. Portanto, o governo está mais tranqüilo e dificilmente teremos surpresas", disse.

Segundo João Paulo, todas as emendas que não tiverem base regimental serão rejeitadas. Apesar de o plenário ter aprovado ontem destaque do PFL que retira a progressividade do imposto de herança, João Paulo fez um balanço positivo da votação em plenário. "A Câmara deu uma grande contribuição ao país ao votar com celeridade as reformas", disse, acrescentando que a proposta deverá seguir para o Senado no dia 25.

A sessão de hoje está marcada para às 12h. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), se o PFL não desistir da obstrução, a sessão de hoje será suficiente para concluir o primeiro turno. Ele lamentou que os pefelistas não queiram participar de uma reforma que, segundo eles, simplifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e desonera a produção.