Brasília, 17/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, solicitou empenho do Ministério da Justiça para reforçar a segurança no sul do Pará, especialmente nos municípios de São Félix do Xingu e Xinguara, onde oito pessoas foram executadas a tiros no último fim de semana em decorrência do conflito de terras. Uma das vítimas foi o advogado Marco Magno Mendonça.
Em ofício encaminhado a Rubens Approbato, o presidente da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, informa que outro advogado da região, Otaviano Aparecido Ferreira Caldas, sofreu um atentado em decorrência do exercício profissional. Até agora, segundo Ferreira Caldas, a polícia não esclareceu o assassinato de Magno Mendonça, como informou a Assessoria de Imprensa da Ordem.
Para a OAB, a ausência de políticas públicas na região está permitindo a atuação do crime organizado em conflitos pela posse da terra, como também no tráfico de drogas. De acordo com o presidente da OAB paraense, há suspeitas de infiltração de grupos de pistoleiros em movimentos de caráter social, como o Movimento Nacional dos Sem-terra, que podem estar a serviços de terceiros.
Ophir Cavalcante Júnior atribuiu ainda a situação de instabilidade ao descumprimento de ordens judiciais. "Está todo mundo esperando pelo que vai acontecer. Temos que ter consciência de que vidas humanas preocupam muito mais que a reintegração de patrimônios. Por isso precisamos nos antecipar aos fatos, com planejamentos de políticas públicas", disse.
Rubens Approbato disse apoiar a idéia de se criar um plano emergencial para conter a violência na área rural. "A insegurança no País não é um fenômeno isolado dos grandes centros urbanos. Também no campo se vive uma situação de intranqüilidade e é preciso que as autoridades atuem com mais rigor. O crime organizado, está mais uma vez provado, não escolhe nem hora nem lugar para dominar, aterrorizar e atacar", afirmou.