Agnelo e Nuzman pedem à Câmara aprovação de lei que garante incentivo fiscal ao esporte

17/09/2003 - 16h28

Brasília, 17/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Uma sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou hoje os atletas da delegação dos Jogos Pan Americanos em Santo Domingo, na República Dominicana. O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, participou da sessão e discursou no plenário da Casa, pedindo que os parlamentares votem uma lei para garantir o incentivo fiscal ao esporte.

O ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se manifestou favorável à nova lei e que ela deverá significar uma segunda revolução no setor, depois da Lei Agnelo-Piva que destina recursos de parte dos prêmios das loterias para as confederações esportivas.

"O presidente já anunciou o interesse na aprovação desta lei, que vai significar a segunda grande revolução do esporte brasileiro. Nós já estamos estudando o formato dela, que será um incentivo com abatimento de imposto de renda de pessoa física e jurídica. O que falta ainda é estabelecermos alguns critérios de captação desses recursos", informou Agnelo.

Ele ainda defendeu que a aprovação da lei seria importante para melhorar a credibilidade do Brasil no exterior, aumentando as chances das Olimpíadas serem sediadas no Rio de Janeiro em 2012.

Outro que também pediu a aprovação do incentivo fiscal ao esporte foi o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. "Este, talvez, seja o momento especial para fazer do Brasil uma potência esportiva. Se esta lei for aprovada, este será o mais importante ato legislativo para o esporte", comentou Nuzman.

O ministro Agnelo também pediu empenho ao Congresso para a aprovação, ainda neste semestre, do projeto de sua autoria, feito na legislatura passada, que cria a Bolsa Atleta.

Na cerimônia, trinta atletas da delegação pan-americana foram homenageados com medalhas e 23 presidentes de confederações esportivas receberam diplomas de reconhecimento. O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, fez um discurso agradecendo a equipe brasileira pelos resultados em Santo Domingo e disse que o país que investe no esporte tem a certeza de um futuro melhor.