Porto Alegre, 16/09/2003 - O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Humberto de Oliveira, vai debater hoje, nesta capital, o Pronaf Infra-Estrutura, com diversas entidades ligadas ao meio rural. Segundo Oliveira, o programa possui um orçamento de R$ 2,08 milhões para serem aplicados este ano no Rio Grande do Sul. O secretário vai definir os territórios que serão contemplados prioritariamente no Estado.

O orçamento global da secretaria é de R$ 78 milhões. Até o final do ano deverão estar definidos os primeiros 100 territórios que serão beneficiados em todo o País. José Humberto afirmou que a exploração da dinâmica territorial supõe políticas públicas que estimulem a formulação descentralizada de projetos que valorizem os atributos locais e regionais no processo de desenvolvimento.

O objetivo do Pronaf Infra-Estrutura é propiciar a implantação de bens e serviços de caráter público que resultem em benefícios para a agricultura familiar e a reforma agrária, visando a promoção sustentável dos territórios. "Estamos falando da construção de um novo sujeito coletivo do desenvolvimento, que representa a capacidade de articulação entre as forças dinâmicas de uma determinada região", afirmou o secretário.

As discussões para priorização de territórios vêm sendo realizadas em todo o país. Até agora 14 estados já definiram quais as áreas que receberão os recursos do programa. Ele afirmou ainda, que o conceito de desenvolvimento aplicado pela SDT está focado não em municípios isoladamente, mas em regiões que apresentem afinidades culturais, ambientais ou sócio-econômicas.