Câmara inicia votação de destaques da reforma tributária

16/09/2003 - 19h44

Brasília, 16/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, a votação dos seis destaques e das emendas aglutinativas que visam a alterar o texto da reforma tributária em primeiro turno. No início da sessão, o PFL, dentro do espírito de obstrução e de protelação da sessão, apresentou requerimento para adiamento das votações.

A proposta foi rejeitada e, em seguida, em rápida votação, a Câmara aprovou por 339 votos a10, destaque apresentado pelo PT suprimindo o parágrafo único do Artigo 98, que trata da concessão de incentivos para o setor de informática. O parágrafo único, objeto de destaque, repetia o caput do artigo e, por isso, foi suprimido.

Dos cinco destaques que ainda serão votados, o mais polêmico é que pretende retirar da reforma tributária a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Para rejeitar os cinco destaques e manter o texto já aprovado da reforma, o governo precisará de 308 votos. Mesmo já tendo começado a votação, o PFL e o governo continuam tentando um acordo que possibilitará a aceleração das votações dos destaques e emendas.

O vice-líder do PFL, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que seu partido continua esperançoso no acordo. O vice-líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), considera difícil o acordo, mas ressalta que o governo está aberto ao diálogo.