Brasília, 15/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O mercado farmacêutico brasileiro está entre os 10 maiores do mundo, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). O faturamento anual do setor gira em torno de US$ 10 bilhões, mas a grandiosidade dos números é inversamente proporcional ao acesso da população mais necessitada aos medicamentos. O Brasil também não possui pesquisas nem conhecimento dos processos de produção de remédios em escala industrial, o que gera uma forte dependência do mercado internacional que se traduz num déficit de R$ 3,5 bilhões na balança comercial brasileira somente com a importação de medicamentos industrializados.

Essas e outras questões estarão em foco nos debates da I Conferência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, que começa hoje em Brasília e será aberta oficialmente pelo ministro da Saúde Humberto Costa às 20h30, na Academia de Tênis. O encontro irá até o dia 18 e reunirá esforços de usuários, gestores, prestadores de serviço e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para propor melhorias na assistência farmacêutica no país.

As expectativas em relação ao encontro são grandes. "Será um marco na história da saúde pública brasileira", afirma o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech. "Discutiremos quais são as formas que a sociedade entende como viáveis para resolver a questão do acesso aos medicamentos", acrescenta.

A Conferência pretende traçar as diretrizes de uma política de medicamentos estratégica, que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Saúde. Para Rech, "é preciso repensar essa política – será um plano difícil e de longo prazo, mas é necessário".

Às 13h30, o coordenador do Conselho Nacional de Saúde Mozart de Abreu e Lima abrirá o debate com a plenária "Acesso à Assistência Farmacêutica: a relação dos setores público e privado de atenção à saúde".

Também estão na pauta do dia os debates "O SUS que queremos: Acesso Universal e Equânime com Controle Social", "Regulação de mercado; oferta e demanda, comércio farmacêutico e sua Inserção no SUS" e "Racionalidade, Essencialidade e Excepcionalidade na Assistência Farmacêutica: financiamento do Setor".