Lívia Albernaz
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal lança no dia 12 de outubro um novo programa de ação social, voltado para crianças e adolescentes, para reduzir a mortalidade infantil, oferecer educação de qualidade, prevenir doenças sexualmente transmissíveis e erradicar o abuso sexual.
O programa já foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Em entrevista ao canal NBR da Radiobrás, o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse que o projeto atende também a algumas das principais prioridades do governo federal, que é acabar com a pobreza, a miséria e exclusão social.
Mas o foco principal do programa é dar assistência a criança e o ao adolescente melhorando as condições e o acesso deles a uma educação de qualidade, com boa merenda, saúde bucal, alimentação, saneamento básico e proporcionar um tratamento adequado para gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.
Para concretizar a idéia do projeto de combater a exploração sexual e fortalecer os conselhos tutelares para ajudar crianças e adolescentes que se encontrem nas condições de exclusão social, abuso sexual e trabalho infantil degradante, o programa firmou parcerias com os ministérios da Assistência Social e do Turismo. Também foram firmadas parcerias com a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
A Petrobras vai mobilizar todos os postos BR para ajudar a procurar crianças desaparecidas e combater o abuso sexual. Já o Banco do Brasil vai criar um sistema informativo de proteção à criança e ao adolescente para que os conselhos tutelares possam ter acesso aos fundos municipais.
De acordo com Nilmário Miranda, a sociedade civil vai poder fiscalizar por meio de 19 instituições sociais se as metas estão sendo cumpridas e se o dinheiro não está sendo desviado para outra função, que não seja atender as prioridades do programa. "O Brasil precisa de corrupção zero", afirmou.
No final do ano vai ser lançado um disque direitos humanos com apenas três dígitos para que todo cidadão tenha acesso fácil ao número e possa denunciar. Miranda ressaltou também que o governo pretende preparar os professores para ajudar as crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência, já que elas conseguem identificar com facilidade a mudança de comportamento do aluno.
