Brasília, 11/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Frente Parlamentar em Defesa da TV Pública da Câmara dos Deputados iniciou hoje os trabalhos promovendo um seminário internacional. Formada por 247 deputados e 13 senadores, a frente pretende rediscutir a construção de um novo modelo de financiamento e de programação para a TV pública. Segundo dados do Ministério da Cultura, enquanto países como o Chile possuem emissoras públicas com índice de audiência que alcança 60% da população, no Brasil a média de audiência das emissoras públicas não passa de 5%.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, deputado Evilásio Farias (PSB-SP), um novo modelo de TV pública passa pela criação de um fundo de sustentação da rede para renovação técnica e cultural. "Queremos ser interlocutores dessa rede entre o Governo Federal, governos Estaduais e as diversas entidades representativas da sociedade. Nosso objetivo não é concorrer com a TV privada, é colocar à disposição dos jovens uma programação que ajude a construir cidadãos críticos", afirmou.
O seminário internacional contou com a participação de representantes de TVs públicas, do governo e da BBC de Londres, que possui modelo de emissora sem anúncios mantida pela população. Os deputados não descartam a possibilidade de implantação desse modelo no Brasil. A BBC é a mais popular emissora da Grã-Bretanha, com 40% de audiência.
Segundo o diretor da BBC Brasil, Américo Martins, cada residência da Grã-Bretanha paga uma taxa equivalente a 116 libras – 12 centavos de libra ao dia por habitante, o correspondente a R$ 555, ou R$ 0,55 por dia por habitante. Essa taxa vai direto para o caixa da emissora que utiliza os recursos para se manter. "Se esse modelo pode funcionar no Brasil, eu não sei. O ideal é que se fortaleçam as TVs públicas no Brasil com fluxo constante de investimentos independente de qualquer pressão. Pesquisas na Grã-Bretanha comprovam que os britânicos estão satisfeitos com esse sistema", disse Martins.
De acordo com o assessor especial do Ministério das Comunicações, Márcio Wohlers, o governo brasileiro acredita na importância do papel social, cultural e de informação e formação do cidadão desempenhado pela TV pública. Wohlers afirmou que as TVs públicas estão com dificuldades financeiras e a solução desse problema passa pela implementação de um modelo nacional de TV digital terrestre. "Esse padrão deve ser adotado no próximo ano. Vamos dar um salto tecnológico cuja transição vai ser relativamente prolongada de 10 a 15 anos, mas a TV digital do futuro será uma oportunidade para a TV pública solucionar seus problemas atuais", declarou o assessor.
Ao comentar a importância da TV pública para consolidação da democracia, o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, lembrou, durante a abertura do seminário, que "a televisão pública, em um modelo ideal, não dependeria de modo determinante do financiamento de anunciantes. Com isso, poderia privilegiar em sua programação aspectos próprios da vida pública como os direitos do cidadão. A tendência é que a TV pública aprofunde o diálogo com o cidadão e deixe de lado o apelo comercial", disse.
Segundo Bucci, no Brasil ainda confunde-se a dimensão do cidadão com a dimensão do consumidor. De acordo com o presidente da Radiobrás, aspectos da cidadania são absorvidos pela linguagem publicitária e aspectos da democracia são vendidos como "mercadorias desejáveis". Bucci defendeu que a democracia deve regular a comunicação e não o inverso. "Estamos reunidos nos esforços para instalação da frente parlamentar em defesa da tv pública. Sem comunicação pública, baseada no diálogo, não se estrutura um espaço público democrático. Dos resultados desses esforços, surgirão avanços importantes em um futuro próximo".
Um exemplo de investimento bem sucedido é dado pelo Ministério da Cultura. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento das Artes Áudio-visual, Leopoldo Nunes, mais de R$ 3 milhões serão investidos para viabilizar 26 longas-metragens e 20 curtas que serão distribuídos para as TVs públicas. O ministério financia e tem como contrapartida à divulgação de bens culturais.
