Munidas de cataventos de papel colorido, sob o lema "Catar os Ventos de Liberdade", 85 crianças e adolescentes estiveram ontem na Câmara para o 1º Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes Trabalhadores Domésticos. Vindas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo (SP), elas tomaram conta da Câmara: pintaram os corredores com as cores do catavento, plantaram os brinquedos no gramado do Congresso e foram recebidos pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha, ao qual entregaram um documento com propostas para evitar o trabalho infantil.
Entre elas, estão a garantia de direitos trabalhistas a partir de 16 anos, com horário reduzido de seis horas, para compatibilizar o trabalho com o estudo; a distribuição de merenda escolar aos adolescentes que cursam o ensino médio; a continuidade de programas sociais como o bolsa-escola; e oportunidades de trabalho para seus pais.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 494 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ocupadas no trabalho doméstico. Delas, 45% têm menos de 16 anos, idade mínima permitida por lei para o ingresso no trabalho doméstico; 93% são do sexo feminino; e 61% são afro-descendentes. São quase meio milhão de crianças que deveriam estar na escola, mas tiveram que trocar o estudo pelo trabalho em residências alheias.
Os meninos também participaram de uma reunião com parlamentares e ministros. No plenário, a platéia emocionou-se ao ouvir as histórias das vidas das crianças. Estiveram presentes o secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, as ministras da Assistência Social, Benedita Silva, e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes.
Em nome do grupo, a adolescente Ana Célia dos Santos, resgatada do trabalho infantil doméstico, entregou uma carta à deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, pedindo a erradicação do trabalho doméstico infantil.
Ana Célia disse à deputada: "Nós estamos confiando em você e vamos cobrar". A deputada, emocionada, assumiu o compromisso de lutar pelo fim do trabalho infantil doméstico.
Outra criança, Francine Pimentel, declarou: "todo mundo fala que nós somos o futuro, mas se esquecem de que nós também somos o presente".
Benedita da Silva defendeu o atendimento integral às famílias, para evitar que as crianças trabalhem porque os pais não tiveram oportunidade de emprego. A ministra lembrou que ela própria trabalhou como babá desde os sete anos de idade, sem receber salário, pois não fazia "trabalho de adulto".
A deputada Maria do Rosário destacou que o trabalho infantil doméstico, por ser culturalmente aceito no Brasil, é difícil de ser combatido. Para ela, é preciso que as pessoas denunciem os casos conhecidos para acabar com a invisibilidade desse tipo de trabalho. "As pessoas que empregam crianças e adolescentes menores de 16 anos em sua casa estão cometendo uma ilegalidade, violando o direito dessas crianças. É um trabalho invisível, mas atinge cerca de 500 mil crianças e adolescentes no Brasil", observou.
Já o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que o Governo vai criar um grande pacto nacional para acabar com o trabalho infantil doméstico.
Ele revelou que, no próximo 12 de outubro, Dia da Criança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar o programa "Presidente Amigo da Criança", voltado à melhoria das condições de vida e de educação das crianças, incluindo o resgate de vítimas de exploração do trabalho infantil.
As informações são do site da Agência Câmara .
