Brasília, 10/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - De pires na mão, cerca de mil e quinhentos prefeitos bateram às portas do Congresso Nacional hoje, para reivindicar mais recursos aos municípios. Eles tentam forçar a partilha da arrecadação de impostos para aumentar os recursos que lhe são repassados pelos estados e União. Com o discurso afinado, os prefeitos repetiam em inúmeras entrevistas pelos corredores do Congresso o estado de praticamente insolvência vivido pela maioria dos municípios.
É o caso, por exemplo, de Pipa Germano (PP), prefeito do município gaúcho de Cachoeira do Sul, que só pagará o 13° salário dos seus servidores porque promoveu um arrocho nas contas do município, que proporcionou uma economia de mais de R$ 200 mil, segundo disse em entrevista à Agência Brasil.
ABr – A reforma tributária que está no Congresso atende aos municípios?
Prefeito – Esta reforma tributária está dando apoio para que a União tenha mais poderes, tanto político quanto administrativo. O poder econômico será concentrado no eixo ‘café com leite’ - São Paulo e Minas Gerais. Isso vai trazer um problema muito grande para os outros estados. Além disso, não haverá nenhuma mudança significativa para nós prefeitos. Vai continuar a concentração de riquezas nos municípios industrializados, porque o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é a grande fatia dos municípios, está concentrado em 75% do valor adicionado. Nós não temos como competir. Não tem como haver uma distribuição desta riqueza sem que haja uma participação maior do desenvolvimento, do incentivo aos setores primário, secundário e terciário. Se não mexer nisso vamos continuar na mesmice.
ABr – Além disso ainda tem a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Como ficam suas contas?
Prefeito – Na nossa cidade tivemos que fazer uma economia da ordem de R$ 250 mil. Cortamos convênios, demitimos pessoal, fizemos turno único, cortamos 50 por cento do combustível. Além disso, cortamos vale-tranporte, água, telefone só liga para a cidade, enfim, fizemos uma adequação para poder manter em dia a folha do funcionalismo e poder prestar, pelo menos, 40 ou 50 por cento dos serviços de boa qualidade. O governo hoje não está atento a situação dos municípios. Está preocupado em garantir que suas receitas sejam mantidas e, com isso, dar tranqüilidade e estabilidade para continuar. Já no início de fevereiro, o governo nos tirou R$ 4,2 bilhões quando contingenciou os seus recursos no orçamento e cortou nossas verbas. Agora, estamos tendo uma queda média de 18,2 por cento do Fundo de Participação dos Municípios.
ABr – E como ficam os pagamentos de dezembro? Décimo terceiro, salário do mês, férias...
Prefeito – Nós estamos economizando de R$ 250 mil a R$ 270 mil, por mês, e em quatro meses e meio nós vamos pagar o décimo terceiro. Nós vamos honrar com o décimo terceiro, mas com o suor e o sacrifício, penalizando o cidadão que necessita dos serviços municipais. Por isso a situação vai se agravar. Se nós não tivermos consciência disso, se o governo federal não se sensibilizar, não se ater a esta questão nós vamos chegar no final do ano numa situação dramática em que, não tenho dúvida, se continuar assim haverá uma convulsão social. Nós estamos perto de uma Argentina.
